Peculiariedades do controle de constitucionalidade

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Controle de const. (Bruno Taufner). Capítulo 2. Ponto 4
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Resumo de Recurso

Questão Responda
O que são normas materialmente constitucionais? Controle de const. pg 86
O que são normas formalmente constitucionais? Controle de const. pg 87
Em que consiste o bloco de constitucionalidade, conforme o STF? Controle de const. pg 86
Em que consiste o fenômeno da recepção de uma norma jurídica? Controle de const. pg 87
Em que consiste a transmutação da natureza jurídica de uma norma? Ex? Controle de const. pg 87
P1. É possível o controle concentrado de constitucionalidade de norma anterior a 1988 em face da CF/88? e em face à CF que criou a lei? Controle de const. pg 88
P1. É possível o controle difuso de constitucionalidade de norma anterior a 1988 em face da CF/88? e em face à CF que criou a lei? Controle de const. pg 89
P2. O que é inconstitucionalidade chapada/enlouquecida/desvairada? Ex.? Controle de const. pg 89/90

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