Peculiariedades do controle de constitucionalidade

Descrição

Controle de const. (Bruno Taufner). Capítulo 2. Ponto 4
Foco na Toga Foco na Toga
FlashCards por Foco na Toga Foco na Toga, atualizado more than 1 year ago
Foco na Toga Foco na Toga
Criado por Foco na Toga Foco na Toga aproximadamente 4 anos atrás
2
0

Resumo de Recurso

Questão Responda
O que são normas materialmente constitucionais? Controle de const. pg 86
O que são normas formalmente constitucionais? Controle de const. pg 87
Em que consiste o bloco de constitucionalidade, conforme o STF? Controle de const. pg 86
Em que consiste o fenômeno da recepção de uma norma jurídica? Controle de const. pg 87
Em que consiste a transmutação da natureza jurídica de uma norma? Ex? Controle de const. pg 87
P1. É possível o controle concentrado de constitucionalidade de norma anterior a 1988 em face da CF/88? e em face à CF que criou a lei? Controle de const. pg 88
P1. É possível o controle difuso de constitucionalidade de norma anterior a 1988 em face da CF/88? e em face à CF que criou a lei? Controle de const. pg 89
P2. O que é inconstitucionalidade chapada/enlouquecida/desvairada? Ex.? Controle de const. pg 89/90

Semelhante

Direito Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais
Lucas Ávila
Direito Constitucional Esquematizado - Pedro Lenza - Capítulo 3
Anaximandro Martins Leão
Espécies de Agente Público
Gik
TEORIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL #3
Eduardo .
Direito Constitucional e Administrativo
Maria José
Direito Constitucional I - Cartões para memorização
Silvio R. Urbano da Silva
CONSTITUIÇÃO
Mateus de Souza
Organização político administrativa - UNIÃO
eliana_belem
Poder Constituinte
Jay Benedicto
Direito Constitucional - Brutal - Tribunais
Rômulo Campos
NA CONSTITUIÇÃO - Princípios Gerais
daniel_cal