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Criado por augustowebd
aproximadamente 9 anos atrás
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Questão | Responda |
provimento originário | nomeação |
O direito à Educação é um direito social? | Sim, conforme Art. 6 da CF. |
O direito à "a saúde, à alimentação, ao trabalho, à moradia" é um direito social? | Sim, conforme expresso no Art. 6. |
Reter o salário mínimo de outrem, constitui crime? | Se dolosamente, sim. CF Art. 7, X. |
Estará proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito? | Correto. CF Art. 6, XXXIII. |
Art. 11. Nas empresas de mais de (...) empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores. | 200. |
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