LEI Nº 12.334/2010 - OBJETIVOS, FUNDAMENTOS E INSTRUMENTOS DA PNSB

Descrição

Concursos Públicos Barragem FlashCards sobre LEI Nº 12.334/2010 - OBJETIVOS, FUNDAMENTOS E INSTRUMENTOS DA PNSB, criado por Ana Rita Félix em 17-02-2021.
Ana Rita Félix
FlashCards por Ana Rita Félix, atualizado more than 1 year ago
Ana Rita Félix
Criado por Ana Rita Félix mais de 3 anos atrás
1
0

Resumo de Recurso

Questão Responda
Garantir a observância de padrões de segurança de barragens de maneira a reduzir a possibilidade de acidente e suas consequências. OBJETIVO
Regulamentar as ações de segurança a serem adotadas nas fases de planejamento, projeto, construção, primeiro enchimento e primeiro vertimento, operação, desativação e de usos futuros de barragens em todo o território nacional. OBJETIVO
Promover o monitoramento e o acompanhamento das ações de segurança empregadas pelos responsáveis por barragens. OBJETIVO
Criar condições para que se amplie o universo de controle de barragens pelo poder público, com base na fiscalização, orientação e correção das ações de segurança. OBJETIVO
Coligir informações que subsidiem o gerenciamento da segurança de barragens pelos governos. OBJETIVO
Estabelecer conformidades de natureza técnica que permitam a avaliação da adequação aos parâmetros estabelecidos pelo poder público. OBJETIVO
Fomentar a cultura de segurança de barragens e gestão de riscos. OBJETIVO
A segurança de uma barragem deve ser considerada nas suas fases de planejamento, projeto, construção, primeiro enchimento e primeiro vertimento, operação, desativação e de usos futuros. FUNDAMENTO
A população deve ser informada e estimulada a participar, direta ou indiretamente, das ações preventivas e emergenciais. FUNDAMENTO
O empreendedor é o responsável legal pela segurança da barragem, cabendo-lhe o desenvolvimento de ações para garanti-la. FUNDAMENTO
A promoção de mecanismos de participação e controle social. FUNDAMENTO
A segurança de uma barragem influi diretamente na sua sustentabilidade e no alcance de seus potenciais efeitos sociais e ambientais. FUNDAMENTO
O sistema de classificação de barragens por categoria de risco e por dano potencial associado. INSTRUMENTOS
O Plano de Segurança de Barragem. INSTRUMENTOS
O Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB). INSTRUMENTOS
O Sistema Nacional de Informações sobre o Meio Ambiente (Sinima). INSTRUMENTOS
O Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental. INSTRUMENTOS
O Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais. INSTRUMENTOS
O Relatório de Segurança de Barragens. INSTRUMENTOS
Assegurar, com a máxima prioridade, a proteção à fauna, à flora e às comunidades localizadas nas proximidades das barragens. (DF) OBJETIVO
O plano de ação de emergência – PAE, quando exigido. (DF) INSTRUMENTO

Semelhante

abastecimento
ADEMILDO JUNIOR
TERMOQUÍMICA
Yani
Novo Acordo Ortográfico - Uso do Hífen
Alessandra S.
Guia de Estudos para OAB 1a Fase
Maria José
CAE - Cambridge Advanced: English
Luiz Fernando
LITERATURA: ROMANTISMO (INTRODUÇÃO)
GoConqr suporte .
15 matérias mais cobradas na OAB
GoConqr suporte .
Mapa Conceitual
Eduardo Morais
FCE Opposites Practice
titaleoni
Metabolismo de Carboidratos II
Juliana Alfer