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Descrição
FlashCards por Mary LZanin, atualizado more than 1 year ago
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Criado por Mary LZanin
aproximadamente 9 anos atrás
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| Questão | Responda |
| Egito e Mesopotâmia | Tanto os direitos do Egito quanto os direitos da Mesopotâmia possuíam como característica comum:A revelação divina. |
| As sociedades do Egito e da Mesopotâmia,em face de seu caráter urbano e comercial,necessitavam desenvolver um grau da vigência do direito mais abstrato que o simples costume ou tradição religiosa. | Essas sociedades se apropriaram então de um conjunto de leis escritas,que serviam para dar previsibilidade às ações no campo privado,que estipulasse algum tipo de tribunal ou juiz para resolver controvérsias e que fosse inteiramente seguido pela extensão do reino ao qual se destinava. |
| O primeiro código foi o de Ur-Nammu que estabeleceu a existência de duas grandes classes de pessoas,os homens livres e os escravos,bem como uma camada intermediária,de funcionários que servem ao palácio e aos templos e que tem uma liberdade limitada. | Dois outros códigos sucederam a fundação do Código de Hammurabi e serviram como uma premissa base para ele. |
| Código de Hammurabi foi pautado na Organização da Sociedade,seguiu os padrões estabelecidos pelo código de Ur-Nammu e possuía tratamento diferenciado para cada classe desses segmentos. | O Código possuía ainda a delimitação do direito de família. Pautado ainda na intervenção da esfera privada, por meio da delimitação de salários e preços. |
| No código de Hammurabi,,o Direito Penal foi composto pela fusão de elementos sobrenaturais, princípios de autotutela e retaliação e penas ligadas à mutilação e castigos físicos. | O documento de Hammurabi,por fim regulamentou o Direito Privado .Sabe-se que na Mesopotâmia pelo documento já eram feitos os seguintes tipos de contrato:Compra e venda (Inclusive de crédito),Arrendamento e depósitos.. |
| Direito na Mesopotâmia era aplicado por funcionários do palácio real e sacerdotes locais , que auxiliavam o soberano na aplicação do Direito . Os juízes eram e regra escolhidos pelo monarca ,que poderia ser instado para decidir,em grau de recurso, determinada causa existente no reino . | Deusa Maat ,símbolo da justiça para os egípcios era o elemento basilar do Estado.O fárao ,que tinha atributos de divindade,tinha a incumbência de velar o princípio de justiça caracterizado a Maat. A jurisdição era titularizada pelo faraó. |
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