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Descrição
FlashCards por Hugo Paes de Carvalho, atualizado more than 1 year ago
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Criado por Hugo Paes de Carvalho
mais de 7 anos atrás
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| Questão | Responda |
| COMO SURGIU O CONSTITUCIONALISMO? | À PARTIR DAS REVOLUÇÕES BURGUES DO SÉCULO XVII E XVIII |
| DO QUE SE TRATA O PODER CONSTITUINTE? | TRATA-SE DO PODER DE: - CRIAR OU - REFORMAR A CONSTITUIÇÃO. |
| COMO SE DIVIDE O PODER CONSTITUINTE? | DIVIDE-SE EM: ORIGINÁRIO E DERIVADO |
| QUAIS AS CARACTERÍSTICAS DO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO? | - Inicial - Autônomo - Ilimitado Juridicamente e - Incondicional |
| O PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO, GUARDA ALGUM TIPO DE SUBORDINAÇÃO TÉCNICA COM O ORDENAMENTO JURÍDICO ANTERIOR? | NÃO. O Poder Constituinte Originário, inaugura uma nova ordem jurídica. Ex: a Assembléia Constituinte de 1988, no Brasil, não estava subordinada a qualquer norma jurídica anterior. |
| QUAIS AS CARACTERÍSTICAS DO PODER CONSTITUINTE DERIVADO? | - Limitado - Condicionado - Subordinado |
| QUAL É O CONCEITO DE PODER CONSTITUINTE DERIVADO? | É aquele que decorre, ou deriva, de algo. No caso, é derivado do próprio Poder Constituinte Originário, e, por consequência está limitado por ele. |
| COMO PODE SER CLASSIFICADO O PODER CONSTITUINTE DERIVADO? | Decorrente: estados membros - elaborar suas próprias constituições Reformador: modificação Constitucional - acompanhar as mudanças sociais - não se tornar obsoleta - distante dos anseios da população Ocorre por meio das Emendas Constitucuinais |
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