Penalidades - 8.112

Descrição

Penalidades - suspensão, advertência, demissão
Elisa de Carvalho
FlashCards por Elisa de Carvalho, atualizado more than 1 year ago
Elisa de Carvalho
Criado por Elisa de Carvalho mais de 7 anos atrás
3
0

Resumo de Recurso

Questão Responda
Ausentar-se do serviço ou retirar documento sem autorização ADVERTÊNCIA Prescreve AP - 180 d Prescreve PI - 120 d Canc. Reg. - 3a
Recusar fé a documento público ADVERTÊNCIA Prescreve AP - 180 d Prescreve PI - 120 d Canc. Reg. - 3a
Opor resistência injustificada ao andamento de processo ADVERTÊNCIA Prescreve AP - 180 d Prescreve PI - 120 d Canc. Reg. - 3a
Promover manifestações de apreço ou desapreço ADVERTÊNCIA Prescreve AP - 180 d Prescreve PI - 120 d Canc. Reg. - 3a
Cometer a pessoa estranha à repartição o desempenho de atribuição que seja de sua responsabilidade ou de seu subordinado ADVERTÊNCIA Prescreve AP - 180 d Prescreve PI - 120 d Canc. Reg. - 3a
Coagir subordinado a se filiar a sindicato, associação ou partido político ADVERTÊNCIA Prescreve AP - 180 d Prescreve PI - 120 d Canc. Reg. - 3a
Manter sob sua chefia imediata, cônjuge, companheiro ou parente até o 2º grau ADVERTÊNCIA Prescreve AP - 180 d Prescreve PI - 120 d Canc. Reg. - 3a
Recusar-se a atualizar seus dados cadastrais quando solicitado ADVERTÊNCIA Prescreve AP - 180 d Prescreve PI - 120 d Canc. Reg. - 3a
Cometer a outro servidor atribuições estranhas ao cargo que ocupa, exceto em situações de emergência e transitórias Não pode exceder 90 dias Pode ser convertida em multa de 50% do dia de vencimento
Exercer quaisquer atividades que sejam incompatíveis com o exercício do cargo e com o horário do trabalho Não pode exceder 90 dias Pode ser convertida em multa de 50% do dia de vencimento
Crimes contra a Administração Prescreve em 5 anos
Abandono de cargo (ausência intencional por mais de 30 dias consecutivos) Prescreve em 5 anos
Inassiduidade habitual (ausência injustificada por 60 dias interpolados em um período de 12 meses) Prescreve em 5 anos
Insubordinação grave, incontinência pública e conduta escandalosa Prescreve em 5 anos
Ofensa física, em serviço, salvo em legítima defesa própria ou de outrem Prescreve em 5 anos
Aplicação irregular de dinheiros públicos, corrupção, lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional Prescreve em 5 anos
Revelação de segredos obtidos por meio do cargo Prescreve em 5 anos
Acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas. Prescreve em 5 anos
Recusar-se a ser submetido a inspeção médica determinada pela autoridade competente Suspensão de até 15 dias

Semelhante

Regime Jurídico Único - OS PROVIMENTOS
Clara Fonseca
Digite seu texto aqui
Neimar Soares
Regime Jurídico Único - OS PROVIMENTOS_1
debora castelo
Regime Jurídico Único - OS PROVIMENTOS
debora castelo
Regime Jurídico Único - OS PROVIMENTOS
Saymon William
15 matérias mais cobradas na OAB
GoConqr suporte .
Direito Penal I - Questões para a prova
Silvio R. Urbano da Silva
Direito - Direito de Família
Natanael Lima
Como criar um Mapa Mental
Alex Farias