SEGUNDA FASE DO PROCEDIMENTO DE AUSÊNCIA

Nós do fluxograma

• SEGUNDA FASE DO PROCEDIMENTO DE AUSÊNCIA

• SE INICIA 01 OU 03 ANOS APÓS A ARRECADAÇÃO (1ª FASE)

• REQUERIMENTO DE SUCESSÃO PROVISÓRIA PELOS INTERESSADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO 

• PROLAÇÃO DA SENTENÇA DE ABERTURA DA SUCESSÃO

• TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA

• PRODUÇÃO DE EFEITOS APÓS 180 DIAS DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA 

• ABERTURA DO TESTAMENTO

• REALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO

• REALIZAÇÃO DA PARTILHA

• NÃO APARECENDO INTERESSADOS APÓS O TRÂNSITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, OBSERVAR-SE-Á AS NORMAS DA HERANÇA JACENTE

• OS BENS, EM REGRA SOMENTE SERÃO ENTREGUES AOS HERDEIROS MEDIANTE GARANTIAS

• AQUELE QUE NÃO PUDER PRESTAR GARANTIAS TERÁ SEU QUINHÃO ADMINISTRADO POR OUTRO HERDEIRO QUE PRESTAR GARANTIAS

• ASCENDENTES, DESCENDENTES E CÔNJUGES NÃO PRECISAM PRESTAR GARANTIAS

• ENCERRAMENTO DA SEGUNDA FASE (SUCESSÃO PROVISÓRIA)

• PELA CERTEZA DA MORTE DO AUSENTE

• INÍCIO DA SUCESSÃO DEFINITIVA

• PELO COMPARECIMENTO DO AUSENTE

• CESSAM TODAS AS VANTAGENS DOS HERDEIROS