Procedimento de Tutela Cautelar

Nós do fluxograma

• Procedimento da Tutela Cautelar Caráter antecedente

• Petição inicial

• Indicará a lide

• Indicará os fundamentos

• Exposição sumária do direito

• Perigo de dano/risco

• Natureza antecipada?

• Sim

• Réu citado

• Prazo de 5 dias para contestar

• Foi contestado?

• Sim

• Art. 303

• Sim

• Procedimento comum

• Não

• Presunção de aceitação pelo réu e prazo de 5 dias para o juiz decidir

• Prazo de 30 dias para formular o pedidp principal nos mesmos autos

• Partes intimadas para autocomposição

• Houve autocomposição?

• Sim

• Não

• Prazo para contestação em 15 dias

• Termo e homologação por sentença