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Direito Penal I
Descrição
Início da parte Geral de Direito Penal, 2017. Baseado no livro de Rogério Sanches, Manual de Direito Penal parte Geral, 2016. Trata-se: Aspectos; Funcionalismo; Classificações.
Sem etiquetas
direito
direito penal
parte geral
direito
exame da ordem
Mapa Mental por
Brunna Lima
, atualizado more than 1 year ago
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Criado por
Brunna Lima
aproximadamente 7 anos atrás
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Resumo de Recurso
Direito Penal I
Definição
Aspectos
Formal
Conjunto de normas
Material
Comportamentos reprováveis
Sociológico
Instrumento de controle social
Funcionalismo
Teleleológico
Imediata
Claus Roxin
Assegurar Bens jurídicos + importantes
Em uso
Sistêmico
Günther Jakobs
Assegurar o Império da norma
Direito Penal do Inimigo
Mediata
Limita o Estado e fornece garantias ao criminoso
Categorias
Substantivo
Material
Adjetivo
Processual
Desuso
Objetivo
Em uso
Jus poenale
Conjunto de leis em vigor
Subjetivo
Em uso
Positivo
Criação das normas
Negativo
Revogação das normas
Jus puniendi
Exclusivo do Estado
Direito de Punir do Estado
Subterrâneo
Agentes que se excedem
DEXTER
Limitações do Estado
Tempo
Prescricionariedade
Modo
Dignidade da pessoa humana
Espaço
P. da Territorialidade
Princípios
Fontes
Formal
Exteriorização
Doutrinas
Clássica
Imediata
Princípios e Costumes
Mediata
Lei
Moderna
Mediata
Lei, CF, Princípios, Jurisprudências e TIDH
Imediata
Doutrina
Informal
Costumes
Material
Regra: União
Produção da norma
Exceção: Estados mediante Lei Complementar
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