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CÓDIGO CIVIL
Descrição
Mapa Mental sobre CÓDIGO CIVIL, criado por Clara Aires em 09-09-2017.
Mapa Mental por
Clara Aires
, atualizado more than 1 year ago
Mais
Menos
Criado por
Clara Aires
quase 7 anos atrás
5
1
0
Resumo de Recurso
CÓDIGO CIVIL
PARTE GERAL
LIVRO I - DAS PESSOAS (COMO SUJEITO DE DIREITO)
TITULO I - DAS PESSOAS NATURAIS
CAPITULO I - DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE
CAPITULO III - DA AUSÊNCIA
CAPITULO II - DO DIREITO DA PERSONALIDADE
ART. 11 - INTRANSMISSÍVEIS E IRRENUNCIÁVEIS
DIREITOS SUBJETIVOS DA PESSOA NATURAL
FÍSICO
MORAL
INTELECTUAL
DIREITO DE PERSONALIDADE
ART. 12 - PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO E DA REPARAÇÃO INTEGRAL
ART. 13 - PROÍBE O ATO DE DISPOSIÇÃO DO CORPO HUMANO QUE CONTRARIE OS "BONS COSTUMES"
ART. 14 - DISPOSIÇÃO GRATUITA DO PRÓPRIO CORPO, NO TODO OU EM PARTE, PARA DEPOIS DA MORTE, COM OBJETIVO CIENTIFICO OU ALTRUÍSTICO
ART. 15 - NINGUÉM PODE SER CONSTRANGIDO A SUBMETER-SE A TRATAMENTO MÉDICO OU A INTERVENÇÃO CIRÚRGICA
ART.16 - DIREITO AO NOME (PRENOME E SOBRENOME)
ESSENCIAIS: PRENOME E SOBRENOME
SECUNDÁRIOS: AGNOME, COGNOME, PARTÍCULAS, PSEUDONIMO
ART. 17 - O NOME DA PESSOA NÃO PODE SER EXPOSTO AO DESPREZO PÚBLICO, AINDA QUE NÃO HAJA INTENÇÃO DIFAMATÓRIA
ART.19 - O PSEUDÔNIMO TEM A MESMA PROTEÇÃO QUE SE DÁ AO NOME
ART.18 - NÃO PODE USAR O NOME ALHEIO, SEM AUTORIZAÇÃO, PARA PROPAGANDA COMERCIAL
ART. 21 - A VIDA PRIVADA DA PESSOA NATURAL É INVIOLÁVEL
ART. 20 - PROTEÇÃO À PALAVRA E A IMAGEM
TITULO III - DO DOMICILIO
TITULO II - DAS PESSOAS JURÍDICAS
LIVRO II - DOS BENS
LIVRO III - DOS FATOS JURÍDICOS
ART. 1º - PESSOA
ART. 2º - PERSONALIDADE
QUALIDADE
TEORIA NATALISTA
ATRIBUTO GENÉRICO QUE O DIREITO DÁ PARA SER SUJEITO
CAPACIDADE COMO REGRA
GOZO(DIREITO) - MENOR DE 18 ANOS
ART. 3º - ABSOLUTAMENTE INCAPAZ
O NEGÓCIO É NULO
MENOR IMPÚBERE
MENOR DE 16
ART. 4º - RELATIVAMENTE INCAPAZ
O NEGÓCIO É ANULÁVEL
MENOR PÚBERE
MAIOR DE 16 E MENOR DE 18
EXERCÍCIO(FATO) - MAIOR DE 18 ANOS
ART. 5º - A MENORIDADE CESSA AOS 18 ANOS COMPLETOS
TORNA-SE CAPAZ DE PRATICAR OS ATOS DA VIDA CIVIL
EMANCIPAÇÃO
VOLUNTÁRIA/ JUDICIAL
MAIOR DE 16
PELA CONCESSÃO DOS PAIS OU SENTENÇA DO JUIZ
LEGAL
PELO CASAMENTO (ART. 5, II)
PELO EXERCÍCIO DE EMPREGO PÚBLICO (ART. 5, III)
ECONOMIA PRÓPRIA (ART. 5, V)
ANTECIPAÇÃO DA CAPACIDADE DE FATO
NÃO ANTECIPA A MAIORIDADE
QUANTIDADE
ART. 6º - FIM DA PERSONALIDADE
MORTE: PARALISAÇÃO DA ATIVIDADE CEREBRAL, RESPIRATÓRIA E CIRCULATÓRIA
MORTE PRESUMIDA
NÃO HÁ CORPO
AUSÊNCIA
SENTENÇA DECLARATÓRIA DE AUSÊNCIA
FASES DA AUSÊNCIA
1º - ARRECADAÇÃO DOS BENS E NOMEAÇÃO DO INVENTARIANTE
2º - SUCESSÃO PROVISÓRIA
3º - SUCESSÃO DEFINITIVA
PERIGO DE VIDA
ART. 7º
EM CASO DE GUERRA
PRAZO: 02 ANOS
CERTIDÃO DE ÓBITO
QUANDO AS BUSCAS CESSAREM
MORTE NATURAL
ATESTADA PELO MÉDICO
CERTEZA DA MORTE
ART. 8º - COMORIÊNCIA
"OS GÊMEOS NASCEM JUNTOS, OS AMANTES VIVEM JUNTOS, OS COMORIENTES MORREM JUNTOS"
ART. 9º - REGISTROS PÚBLICOS
LEI 6.015/73
OFICIAL DE REGISTROS PÚBLICOS NECESSITA SER BACHAREL EM DIREITO
LEI 9.886/98
FÉ PUBLICA
PUBLICIDADE
"JURIS ET DE JURI"
PRESUNÇÃO ABSOLUTA DE VERACIDADE
EFICÁCIA "ERGA OMNES"
ART. 10 - AVERBAÇÃO
EX: DIVÓRCIO
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