Personalidade Jurídica

Descrição

Direito (Direito Civil 1) Mapa Mental sobre Personalidade Jurídica, criado por Mikael Henrique em 24-09-2017.
Mikael Henrique
Mapa Mental por Mikael Henrique, atualizado more than 1 year ago
Mikael Henrique
Criado por Mikael Henrique aproximadamente 7 anos atrás
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Resumo de Recurso

Personalidade Jurídica
  1. Aptidão genérica de se adquirir direitos e contrair obrigações ou deveres na ordem civil.
    1. Começa com o nascimento com vida
      1. Se houver o processo respiratório é considerado vivo
        1. Se não houver o processo é considerado natimorto
          1. Teste: Docimásia Hidrostática de Galeno
            1. Nascituro: Ser já concebido, mas que ainda se encontra no ventre materno
              1. Teoria Natalista: Personalidade civil se inicia com a vida. DOUTRINA MAJORITÁRIA
                1. TEORIA DA PERSONALIDADE CONDICIONAL: pessoa condicional personalidade acha-se sob CONDIÇÃO SUSPENSIVA
                  1. TEORIA CONCEPCIONISTA: Adquire a personalidade na concepção

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