Seguridade Social

1. saúde
2. previdência
3. assistência social

1. prioridade para quem precisa

Anotações:

• previdenciário - valor real assistenciais - valor nominal

1. Contribuições sociais
   1. folha de salários
   2. PF preste serviço mesmo sem vínculo
   3. Faturamento e Lucro
2. contribuições bens/serviços exterior
3. isentas contribuição beneficentes assistência social

1. contribuição social, exceto sobre aposentadoria
2. produtor, parceiro, meeiro e arrendatário e pescador
   1. contribuem através de alíquota

1. débitos > lei complementar

1. descentralização
2. atendimento integral
3. participação da comunidade

1. financiado pela União, Estados, Municípios e outros
   1. União não pode < 15%
2. ações descentralizadas
   1. direção única por esfera
3. pode contratar sem concurso público
   1. agentes comunitários saúde e controle endemias

      Anotações:

      • Podem perder o cargo descumprimento específicos além das hipóteses para os servidores estáveis

1. caráter programática

1. apenas Estado

1. comercialização orgãos e derivados
2. empresas capitais estrangeiros
   1. salvo previsto em lei

1. Contributivo
2. filiação obrigatória
3. atende
   1. doença, invalidez, morte e idade avançada
   2. proteção à maternidade, gestante
   3. desemprego involuntário
   4. salário-familia e auxílio-reclusão
   5. pensão por morte
4. Lei Complementar - aposentaria especial e deficientes

1. Lei complementar
2. facultativa

1. proteção
2. amparo
3. integração mercado trabalho
4. habilitação e reabilitação PCD