Concurso de agentes

1. Varios agentes concorrendo para o mesmo resultado
   1. todos respondem pelo mesmo crime
2. Art. 29 C.P.
   1. Regra

1. Agentes concorrem para a pratico do mesmo resultado
   1. Embora se tenha o mesmo resultado cada agente responde por um crime diferente

      Anotações:

      • Exemplo: Crime de aborto: A é uma gestante e B um médico a gestante procura o médico para realizar um aborto, o médico cobra R$5.000,00 reais para realizar o aborto, os dois provocaram o mesmo resultado que é a destruição do feto, mas A responde pelo crime do Art. 124 do C.P. e B pelo 126 
2. Exceção

2. É quem executa o verbo que é o nucleo do tipo penal

1. Teoria restritiva
2. É quem contribui de outra forma sem praticar o verbo do tipo penal
   1. Exemplo

      Anotações:

      • A atira em B, C também atira em B sendo assim os dois co autores do homicídio pois praticaram o verbo matar, D não estava no local mas prestou informações indispensáveis sobre a vítima para que A e C pudessem matar B, D responderá pelo mesmo fato mesmo não tendo executado o verbo matar, será D considerado participe, quando a participação for de menor importância a pena será reduzida de 1/6 a 1/3

1. Pluralidade de agentes
2. Unidade delitiva (mesmo crime)
3. Relevância causal
4. Nexo psicológico (nexo subjetivo)
   1. É diferente de acordo prévio

Anotações:

• Exemplo: Quando A e B querem matar C, mas nenhum dos dois sabe da existência da vontade do outro a executam o ato ao mesmo tempo sem a existência do nexo psicológico, fazendo assim cada um responder pelo resultado causado.

1. Não existe o concurso de agentes

1. Não se comunicam as circunstâncias e as condições de carater pessoal, salvo quando elementares do crime
   1. Art. 312 C.P. no concurso de agentes

      Anotações:

      • Exemplo: Funcionário publico que pratica peculato em concurso com particular, fazendo assim particular responder pelo crime de peculato, crime próprio de funcionário publico