Pessoa Jurídica: conceitos

Descrição

Direito Civil Mapa Mental sobre Pessoa Jurídica: conceitos, criado por katiafonseca em 02-06-2013.
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Mapa Mental por katiafonseca, atualizado more than 1 year ago
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Resumo de Recurso

Pessoa Jurídica: conceitos
  1. Entes Despersonalizados
    1. Não preenchem os requisitos necessários para terem personalidade jurídica: registro de ato constitutivo
      1. São reconhecidas para fins de diálogo interno, não tendo finalidade externa
        1. Possuem capacidade de fato, mas não de direito. Capacidade Judiciária ≠ Capacidade Jurídica
          1. Família
            1. Massa falida: acervo do ativo e passivo de bens e interesses do falido
              1. Herança vacante (bens não reclamados) ou jacente (herdeiros não conhecidos ou ilegítimos)
                1. Espólio: bens, direitos e obrigações do de cujus
                  1. Condomínio: domínio de mais de uma pessoa simultaneamente de um determinado bem, ou partes de um bem
                    1. Sociedade irregular
                    2. Direitos da Pessoa Jurídica
                      1. Direitos patrimoniais e extrapatrimoniais
                        1. Direitos reais: propriedade, usufruto...
                          1. Direitos obrigacionais
                            1. Direitos sucessórios
                              1. Direitos da Personalidade
                                1. Nome / Marca
                                  1. Domicílio
                                    1. Estado
                                      1. Honra
                                        1. Imagem
                                      2. Capacidade Jurídica: Aptidão para titularizar relações jurídicas
                                        1. Domicílio
                                          1. Pessoa Jurídica de Direito Público
                                            1. União: DF
                                              1. Estados: capitais
                                                1. Municípios: sede administrativa
                                                2. Pessoa Jurídica de Direito Privado
                                                  1. Domicílio natural: local de funcionamento da diretoria ou administração, filiais, sucursais ou agências
                                                    1. Domicílio legal: local em que a organização contraiu obrigações
                                                      1. Domicílio convencional: estabelecido em ato constitutivo devidamente registrado
                                                        1. Possibilidade de pluralidade de domicílios
                                                        2. Local onde a pessoa natural ou jurídica se instala com ânimo definitivo ou com a intenção de ali permanecer.
                                                          1. Pessoa Natural
                                                            1. Residencial
                                                              1. Profissional
                                                                1. Pluralidade de domicílios
                                                                  1. Mudança de domicílio: necessidade de comunicar as autoridades
                                                                    1. Domicílio necessário
                                                                      1. Incapaz: domicílio do representante ou assistente
                                                                        1. Servidor público: local de prestação de serviço
                                                                          1. Preso: local do cumprimento da pena
                                                                            1. Militar
                                                                              1. Maritmo
                                                                              2. Domicílio de itinerantes: local onde a pessoradaa for encontrada

                                                                            Semelhante

                                                                            Direito Civil - Personalidade Jurídica
                                                                            Lucas Ávila
                                                                            Direito Civil
                                                                            GoConqr suporte .
                                                                            Dir. Civil - Pessoa Jurídica
                                                                            Lucas Ávila
                                                                            Dos Direitos da Personalidade (Arts. 11º ao 21º)
                                                                            Luiz Concursos
                                                                            Processo Civil
                                                                            Marcela Martins
                                                                            Prazos - Dos Atos Processuais - Direito Processual Civil
                                                                            Luiz Gustavo Muzzi Rodrigues
                                                                            Direito Civil - Parte Geral - Capítulo 1 - Coleção Sinopses
                                                                            Anaximandro Martins Leão
                                                                            Direito das Obrigações
                                                                            João Lunge
                                                                            Guia - 2ª Fase do Exame da Ordem
                                                                            Alice Sousa
                                                                            LINDB
                                                                            GBortoluzzi
                                                                            Direito Civil II Capítulo IV
                                                                            Maria Mariana Zuquelo Frá