12438039
Descrição
Mapa Mental por Roberta Beta, atualizado more than 1 year ago
|
Criado por Roberta Beta
mais de 6 anos atrás
|
|
SENTENÇA
- CONTERÁ:
- RELATÓRIO
- NOMES,
- NOMES,
- DISPOSITIVO
- DECISÃO CONDENATÓRIA OU ABSOLVIÇÃO
- DECISÃO CONDENATÓRIA OU ABSOLVIÇÃO
- AUTENTICAÇÃO
- ASSINATURA JUIZ
- ASSINATURA JUIZ
- FUNDAMENTAÇÃO
- DECISÃO SOBRE O FATO
- DECISÃO SOBRE O FATO
- RELATÓRIO
- EMENDATIO LIBELLI
- JUIZ PODERÁ ATRIBUIR DEFINIÇÃO
DIVERSA,SEM ALTERAR A
DESCRIÇÃO DO FATO NARRADO
- SE O CRIME FOR OUTRO,PODERÁ O
JUIZ PEDIR AO MP QUE PEÇA
SUSPENSÃO
- SE FOR DE OUTRA COMPETENÇIA SERÁ
ENCAMINHADO PRA ESSE
- SE FOR DE OUTRA COMPETENÇIA SERÁ
ENCAMINHADO PRA ESSE
- SE O CRIME FOR OUTRO,PODERÁ O
JUIZ PEDIR AO MP QUE PEÇA
SUSPENSÃO
- JUIZ PODERÁ ATRIBUIR DEFINIÇÃO
DIVERSA,SEM ALTERAR A
DESCRIÇÃO DO FATO NARRADO
- ABSOLVIÇÃO
- ABSOLUTA
- COLOCAR O REU EM LIBERDADE
- COLOCAR O REU EM LIBERDADE
- IMPROPRIA
- APLICA MEDIDA DE SEGURANÇA
- APLICA MEDIDA DE SEGURANÇA
- ABSOLUTA
- MUTATIO LIBELLI
- SE HOUVER FATO NOVO NÃO CONTIDA NA
ACUSAÇÃO NO MOMENTO DA SENTENÇA,MP
DEVE ADITAR A DENUNCIA NO PRAZO DE 5
DIAS
- SE HOUVER FATO NOVO NÃO CONTIDA NA
ACUSAÇÃO NO MOMENTO DA SENTENÇA,MP
DEVE ADITAR A DENUNCIA NO PRAZO DE 5
DIAS
- INTIMAÇÃO
- PRESO
- PESSOALMENTE
- PESSOALMENTE
- SOLTO
- PESSOALMENTE AO REU E DEFENSOR
- PESSOALMENTE AO REU E DEFENSOR
- PRESO
- CONDENAÇÃO
- TEMPO DE PRISÃO PROVISORIO NO BRASIL OU
NO ESTRANGEIRO SERA COMPUTADO PARA
DETERMINAÇÃO DO REGIME INICIAL DE PENA
PRIVATIVA DE LIBERDADE
- TEMPO DE PRISÃO PROVISORIO NO BRASIL OU
NO ESTRANGEIRO SERA COMPUTADO PARA
DETERMINAÇÃO DO REGIME INICIAL DE PENA
PRIVATIVA DE LIBERDADE
Anexos de mídia
Quer criar seus próprios Mapas Mentais gratuitos com a GoConqr? Saiba mais.