AULA 3 E AULA 4 - CLASSIFICAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES

1. o credor não tem poder de efetivar a responsabilidade do devedor

Anotações:

• contrata-se um meio para atingir o resultado. ex: adv; médico

1. não há garantia de resultado

1. há garantia de resultado
2. compromete-se a alcançar um resultado específico
   1. adimplemento
      1. não resultado? perda e danos
3. ex: pintor, cirurgião plástico

1. propicia segurança
2. elimina risco existente
   1. caso fortuito força maior
3. ex: seguro de vida fiança segurança

1. objeto: prestação de uma coisa
2. entregar
3. transferir
4. devolver
5. restituir
6. obrigação de dar coisa certa
   1. já determina o que será dado
   2. 313 - o credor não será obrigado a receber prestação diversificada
   3. 233 - os acessórios acompanham a coisa
   4. 234 - se a coisa se perde sem a culpa do devedor? fica resolvida
      1. 235 - coisa deteriorada (devedor não é culpado)
         1. aceitar coisa com valor menor
         2. resolve a obrigação
      2. 236 - coisa deteriorada - devedor culpado
         1. indenização
   5. TRADIÇÃO
      1. transferência = entrega da coisa ao credor
      2. quando realizada, cessa a responsabilidade
         1. exceto: vício redibitório
      3. 237 - até a tradição a coisa pertence ao devedor
         1. se o credor não anuir? fica resolvida
         2. melhoramentos
         3. acréscimos $
         4. frutos percebidos = devedor
         5. frutos pendentes = credor
      4. 492 - riscos (devedor)
         1. § 1 - na hora da entrega (credor)
         2. credor não vai buscar (credor) ex:carne