Artigo 5º - parte 1

Descrição

Direito Constitucional Mapa Mental sobre Artigo 5º - parte 1, criado por Matheus Corleth em 27-03-2018.
Matheus Corleth
Mapa Mental por Matheus Corleth, atualizado more than 1 year ago
Matheus Corleth
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Resumo de Recurso

Artigo 5º - parte 1
  1. Direitos fundamentais
    1. Vida
      1. Liberdade
        1. Igualdade
          1. Proporcionalidade
          2. Legalidade
            1. Não obrigação
          3. Liberdade de expressão
            1. Vedado
              1. Anonimato
            2. Liberdade de crença
              1. Proteção
                1. Locais de culto
              2. Inviolabilidade da intimidade
                1. Vida privada
                  1. Honra
                    1. Imagem
                      1. Assegurado
                        1. Direito
                          1. Organização
                      2. Inviolabilidade da correspondência
                        1. Comunicações telefônicas
                          1. Exceto
                            1. Investigação criminal
                              1. Inquérito
                              2. Instrução p. penal
                                1. Bem maior (STF)
                                  1. Exemplos
                                    1. Pista de sequestrador
                                      1. Que infringiu
                                        1. Direito à liberdade
                                          1. > Comunicações
                                    2. Todas as violações
                                      1. Correspondência
                                        1. Dados
                                          1. E-mail
                                  2. Liberdade de atividade profissional
                                    1. Atendidas
                                      1. Qualificações profissionais
                                        1. Estabelecidas
                                          1. Pela lei
                                    2. Liberdade de reunião
                                      1. Pacificamente
                                        1. Sem armas
                                          1. Locais abertos
                                            1. Público
                                            2. Vedado
                                              1. Caráter paramilitar
                                            3. Independentemente
                                              1. Autorização
                                              2. Exigido apenas
                                                1. Prévio aviso
                                                  1. Autoridade competente
                                            4. Liberdade de associação
                                              1. Criação
                                                1. Independem
                                                  1. Autorização
                                                  2. Plena
                                                    1. Fins lícitos
                                                      1. Vedada
                                                        1. Caráter paramilitar
                                                          1. Interferência estatal
                                                      2. Associações
                                                        1. Compulsoriamente dissolvidas
                                                          1. Decisão judicial
                                                            1. Trânsito em julgado
                                                          2. Atividades suspensas
                                                            1. Decisão judicial
                                                          3. Ninguém será
                                                            1. Compelido
                                                              1. Associar-se
                                                                1. Permanecer associado

                                                            Semelhante

                                                            CONSTITUIÇÃO
                                                            Mateus de Souza
                                                            Artigo 7° da CF
                                                            GoConqr suporte .
                                                            Direito Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais
                                                            Lucas Ávila
                                                            TEORIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL #3
                                                            Eduardo .
                                                            Direito Constitucional e Administrativo
                                                            Maria José
                                                            Direito Constitucional I - Cartões para memorização
                                                            Silvio R. Urbano da Silva
                                                            Organização político administrativa - UNIÃO
                                                            eliana_belem
                                                            Direito Constitucional Esquematizado - Pedro Lenza - Capítulo 3
                                                            Anaximandro Martins Leão
                                                            Direito Constitucional - Brutal - Tribunais
                                                            Rômulo Campos
                                                            Espécies de Agente Público
                                                            Gik
                                                            Poder Constituinte
                                                            Jay Benedicto