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AULA 8 - OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA
Descrição
direito civil (3º semestre) Mapa Mental sobre AULA 8 - OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA, criado por Camila Oliveira em 08-04-2018.
Sem etiquetas
obrigação solidária
direito civil
3º semestre
Mapa Mental por
Camila Oliveira
, atualizado more than 1 year ago
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Criado por
Camila Oliveira
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Resumo de Recurso
AULA 8 - OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA
pluralidade de credores
direito a toda dívida
pluralidade de devedores
direito a toda dívida
CARACTERÍSTICAS (art. 264)
pluralidade de sujeitos
multiplicidade de vínculos
unidade da prestação
corresponsabilidade dos interessados
não se presume (art. 265)
resultante de lei (art. 932 e 943)
pai - filho. curador - curatelado
pagamento pode ser em local diferente para cada devedor. ex: um paga no banco e outro em mãos (art. 266)
SOLIDARIEDADE ATIVA
pluralidade de credores
qualquer um pode exigir o cumprimento por inteiro (art 267)
devedor pode pagar para qualquer um (art 268)
ou a quem executar
extingue-se a dívida com o pagamento para qualquer um dos credores (art 269)
credor falece - herdeiros tem direito a sua quota parte (art 270)
perdas e danos
subsiste a solidariedade (art 271)
remissão da dívida ou pagemento (art 272)
persiste a dívida e os ouros devedores podem cobrar o equivalente
exceção pessoal (273)
não afetará os outros credores
julgamento da exceção (art 274)
julgamento contrário a um dos credores não atinge os demais
julgamento favorável - aproveita-lhes
SOLIDARIEDADE PASSIVA
pluralidade de devedores
pagamento de toda a dívida
pagamento parcial - todos continuam devendo (art 275)
mesmo com renúncia - continuará na relação (parágrafo único)
falecimento de um dos devedores (art 256)
herança pagará a dívida (quota que lhe pertence do quinhão hereditário)
devedores solidários
indivisível
credor pode cobrar de qualquer um dos herdeiros
divisível
cada herdeiro paga sua quota
acionamento coletivo - litisconsórcio (passivo, necessário e unitário)
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