DOS DIREITOS DOS PARTIDOS POLÍTICOS

Descrição

Direito (Constitucional) Mapa Mental sobre DOS DIREITOS DOS PARTIDOS POLÍTICOS, criado por Arthur Vendrusculo em 20-04-2018.
Arthur  Vendrusculo
Mapa Mental por Arthur Vendrusculo, atualizado more than 1 year ago
Arthur  Vendrusculo
Criado por Arthur Vendrusculo mais de 6 anos atrás
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Resumo de Recurso

DOS DIREITOS DOS PARTIDOS POLÍTICOS
  1. CONDIÇÕES PARA SE CANDIDATAR
    1. VI - IDADES MINÍMAS

      Anotações:

      • A) 35 ANOS - PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA E SENADOR.
      • B) 30 ANOS - GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR DE ESTADO E DF.
      • C) 21 ANOS - DEPUTADO FEDERAL, D. ESTADUAL, D. DISTRITAL, PREFEITO, VICE-PREFEITO E JUIZ DE PAZ.
      • D) 18 ANOS - VEREADOR 
      1. V - FILIAÇÃO PARTIDÁRIA
        1. IV - DOMICÍLIO EL. NA CIRCUNSCRIÇÃO
          1. III - ALISTAMENTO ELEITORAL
            1. II - EXERCÍCIO DOS D. POLITICOS
              1. I - NACIONALIDADE BR
              2. * NÃO PODE SER CANDIDATOS *
                1. INELEGÍVEIS

                  Anotações:

                  • ANALFABETOS E ESTRANGEIROS
                  1. INALISTÁVEIS

                    Anotações:

                    • ESTRANGEIROS E CONSCRITOS. 
                    1. ANALFABETOS
                    2. REELEITOS P/ UM ÚNICO PERÍODO SUBSEQUENTE
                      1. PREFEITO
                        1. GOVERNADOR
                          1. PRESIDENTE
                            1. CONCORREREM OUTROS CARGOS:
                              1. RENUNCIAR RESPECTIVOS MANDATOS
                                1. 6 MESES ANTES DO PLEITO
                            2. ELEGIBILIDADE MILITAR
                              1. MENOS DE 10 ANOS
                                1. AFASTAR-SE DO CARGO
                                2. MAIS DE 10 ANOS
                                  1. AGREGADO P/ AUTORIDADE
                                    1. SE ELEITO: INATIVIDADE
                                3. IMPUGNAÇÃO DO MANDATO ELETIVO
                                  1. 15 DIAS CONTADOS DA DIPLOMAÇÃO
                                    1. TRAMITARÁ:
                                      1. EM SEGREDO DE JUSTIÇA
                                        1. MANISFESTA MÁ FÉ
                                    2. APLICAÇÃO DA LEI: PROCESSO ELEITORAL
                                      1. ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO
                                      2. É LIVRE
                                        1. INCORPORAÇÃO
                                          1. EXTINÇÃO
                                            1. FUSÃO
                                              1. CRIAÇÃO
                                              2. DEVERES
                                                1. CARÁTER NACIONAL
                                                  1. PROIBIÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS DE ENTIDADE OU GOVERNO ESTRANGEIRO OU SUBORDINAÇÃO A ESTES
                                                    1. FUNCIONAMENTO PARLAMENTAR DE ACORDO COM A LEI
                                                      1. PRESTAÇÃO DE CONTAS À JUSTIÇA ELEITORAL
                                                      2. GRATUIDADE
                                                        1. RÁDIO
                                                          1. TELEVISÃO
                                                          2. * VEDADO *
                                                            1. ORGANIZAÇÃO PARAMILITAR

                                                            Semelhante

                                                            TEORIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL #3
                                                            Eduardo .
                                                            Organização político administrativa - UNIÃO
                                                            eliana_belem
                                                            Espécies de Agente Público
                                                            Gik
                                                            NA CONSTITUIÇÃO - Princípios Gerais
                                                            daniel_cal
                                                            Direito Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais
                                                            Lucas Ávila
                                                            Direito Constitucional I - Cartões para memorização
                                                            Silvio R. Urbano da Silva
                                                            CONSTITUIÇÃO
                                                            Mateus de Souza
                                                            Direito Constitucional Esquematizado - Pedro Lenza - Capítulo 3
                                                            Anaximandro Martins Leão
                                                            Direito Constitucional - Brutal - Tribunais
                                                            Rômulo Campos
                                                            Poder Constituinte
                                                            Jay Benedicto
                                                            Normas, princípios e regras
                                                            Rafael Ferreira da Silva