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Sursis
Descrição
Mapa Mental em Sursis, criado por victor Menezes em 27-05-2018.
Mapa Mental por
victor Menezes
, atualizado more than 1 year ago
Mais
Menos
Criado por
victor Menezes
aproximadamente 6 anos atrás
27
0
0
Resumo de Recurso
Sursis
Requisitos
Objetivos
Pena privativa de liberdade
Detenção, reclusão e prisão simples
Pena não superior a 2 anos ou 4 anos, por razões de saúde ou idade (70).
Sentença transitada em julgado
Subjetivos
Não ser reincidente em crime doloso
Não ser indicada a substituição por pena restritiva de direitos
Circunstâncias judiciais autorizem
Condições
Judiciais
Especificada na sentença
Legais
Sursis Simples
No primeiro ano deve prestar serviços à comunidade ou limitar-se aos fins de semana.
Sursis Especial
Proibição de frequentar determinados lugares
Proibição de ausentar-se da comarca sem autorização do juiz
Comparecimento mensal para informar suas atividades
Reparação do dano (se houver como)
Período de Prova
Crime
Sursis Simples
2 a 4 anos
Sursis Etário/Humanitário
1 a 3 anos
Contravenção
1 a 3 anos
Via
Audiência admonitória
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.
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