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1405311
direito de familia III
Descrição
Mapa Mental sobre direito de familia III, criado por julianahiri em 03-10-2014.
Mapa Mental por
julianahiri
, atualizado more than 1 year ago
Mais
Menos
Criado por
julianahiri
quase 10 anos atrás
46
2
0
Resumo de Recurso
direito de familia III
filiação
filhos havidos do casamento
presunção (relativa)
filhos fora do casamento
depende de reconhecimento
ato voluntário (perfiliação)
ato pessoal (só pelo próprio pai)
ainda que representado com poderes especiais o ato continua pessoal
pode-se reconhecer filho por procuração (não pode adotar)!!!
o menor entre 16 e 16 pode reconhecer sem assistência
se o filho for menor, o ato é unilateral; se maior depende do seu consentimento
ato puro e simples
ato formal e só pode ser manifestado nos termos do 1609
é possível o reconhecimento após a morte do filho, se ele deixou descendentes
judicial
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