Direito Securitário - SENAC 2018

Descrição

Aulas de Direito Securitário - SENAC 2018
Ivanice Souza
Mapa Mental por Ivanice Souza, atualizado more than 1 year ago Mais Menos
RHENAN SOTERE TSAMTSIS
Criado por RHENAN SOTERE TSAMTSIS mais de 6 anos atrás
Ivanice Souza
Copiado por Ivanice Souza aproximadamente 6 anos atrás
1
0

Resumo de Recurso

Direito Securitário - SENAC 2018
  1. O que é Direito?
    1. É uma CIÊNCIA SOCIAL, que estuda as Normas Jurídicas, seus elementos, atributos, interpretação e aplicação
      1. As Normas Jurídicas são coercitivas, ou seja, não estão sujeitas ao livre-arbítrio, regendo as condutas essenciais para o bom convívio social.
        1. São divididas em:
          1. Regras - Impõem, permitem ou proíbem determinadas condutas
            1. Princípios - Enunciam valores ou abrigam direitos, mas não qualificam juridicamente as condutas.
      2. De onde vem o Direito?
        1. Fontes do Direito
          1. São a sua origem primária, os meios pelos quais se formam as regras jurídicas.
            1. Leis - Normas escritas, comum e obrigatória.
              1. Costume - Uso geral ou prática reiterada de condutas, de maneira uniforme e constante por uma determinada sociedade.
                1. Doutrina - Resultado de pesquisas pelos cientistas jurídicos. Desempenha o papel de guia para o julgador e legislador.
                  1. Jurisprudência - Conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre uma determinada matéria. O entendimento pode ser pacificado pelos tribunais por meio de SÚMULA.

                Semelhante

                ato administrativo- requisitos/ elementos
                michelegraca
                TEORIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL #3
                Eduardo .
                Direito Penal
                ERICA FREIRE
                TIPOS - AÇÃO PENAL
                GoConqr suporte .
                Direito Civil
                GoConqr suporte .
                Revisão de Direito Penal
                Alice Sousa
                Direito Constitucional e Administrativo
                Maria José
                Direito Tributário - Revisão
                Maria José
                Revisão de Direito Penal
                GoConqr suporte .
                Organização político administrativa - UNIÃO
                eliana_belem