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Descrição
Mapa Mental por Ivanice Souza, atualizado more than 1 year ago
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Criado por RHENAN SOTERE TSAMTSIS
quase 6 anos atrás
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Copiado por Ivanice Souza
quase 6 anos atrás
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Direito Securitário - SENAC 2018
- O que é Direito?
- É uma CIÊNCIA SOCIAL, que estuda as
Normas Jurídicas, seus elementos,
atributos, interpretação e aplicação
- As Normas Jurídicas são coercitivas, ou seja,
não estão sujeitas ao livre-arbítrio, regendo
as condutas essenciais para o bom convívio
social.
- São divididas em:
- Regras - Impõem, permitem ou
proíbem determinadas condutas
- Princípios - Enunciam valores ou
abrigam direitos, mas não qualificam
juridicamente as condutas.
- Regras - Impõem, permitem ou
proíbem determinadas condutas
- São divididas em:
- As Normas Jurídicas são coercitivas, ou seja,
não estão sujeitas ao livre-arbítrio, regendo
as condutas essenciais para o bom convívio
social.
- É uma CIÊNCIA SOCIAL, que estuda as
Normas Jurídicas, seus elementos,
atributos, interpretação e aplicação
- De onde vem o Direito?
- Fontes do Direito
- São a sua origem primária,
os meios pelos quais se
formam as regras jurídicas.
- Leis - Normas escritas, comum e obrigatória.
- Costume - Uso geral ou prática reiterada de condutas, de
maneira uniforme e constante por uma determinada sociedade.
- Doutrina - Resultado de pesquisas pelos cientistas jurídicos.
Desempenha o papel de guia para o julgador e legislador.
- Jurisprudência - Conjunto de decisões reiteradas dos
tribunais sobre uma determinada matéria. O entendimento
pode ser pacificado pelos tribunais por meio de SÚMULA.
- Leis - Normas escritas, comum e obrigatória.
- São a sua origem primária,
os meios pelos quais se
formam as regras jurídicas.
- Fontes do Direito
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