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Estatuto do Servidor Público do DF - Art. 1º ao 16º

Descrição

Estatuto do Servidor do DF - LC 840/2011 Mapa Mental sobre Estatuto do Servidor Público do DF - Art. 1º ao 16º, criado por glauco pereira em 27-12-2018.
glauco pereira
Mapa Mental por glauco pereira, atualizado more than 1 year ago
glauco pereira
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Resumo de Recurso

Estatuto do Servidor Público do DF - Art. 1º ao 16º
  1. Aplicação
    1. Regime Jurídico
      1. Servidores Públicos
        1. Administração
          1. Direta
            1. Autárquica
              1. Fundacional
              2. Órgãos Relativamente Autônomos
                1. Jardim Botânico
                  1. Arquivo Público do DF
                  2. Pessoa
                    1. Investida
                      1. Cargo Público
                        1. Conjunto
                          1. Atribuições e Responsabilidades
                            1. Cometidas
                          2. Efetivo
                            1. Concurso Público
                              1. Provas
                                1. Provas e Títulos
                                  1. Validade
                                    1. Até 2 anos
                                      1. Prorrogável =
                                        1. Período
                                      2. Aprovados
                                        1. Prioridade
                                          1. Detrimento
                                            1. Novos Concursados
                                          2. Pedir
                                            1. 5 dias
                                              1. Publicação-Nomeação
                                                1. Reposicionamento
                                            2. Direito
                                              1. Subjetivo
                                                1. Posse
                                                  1. Exceção
                                                    1. Sitações Excepcionalíssimas
                                                      1. Características
                                                        1. Superveniência
                                                          1. Imprevisibilidade
                                                            1. Gravidade
                                                              1. Necessidade
                                                      2. Cadastro de Reserva
                                                        1. Preteridos

                                                          Anotações:

                                                          • RE 837.311
                                                          1. Arbitrária
                                                            1. Imotivadamente
                                                              1. Ordem de Classificação

                                                                Anotações:

                                                                • Súmula 15 - STF
                                                        2. Possibilidade
                                                          1. Novo Concurso
                                                        3. Edital
                                                          1. Reserva
                                                            1. 20%
                                                              1. PCD
                                                                1. Compatibilidade
                                                                  1. Com o cargo
                                                                    1. Verificação
                                                                      1. Antes da Posse
                                                                        1. Decisão Denegatória
                                                                          1. Recurso
                                                                            1. Suspenção
                                                                              1. Prazo p/ Posse
                                                                    2. Não se Aplica
                                                                      1. PCD
                                                                        1. Apto
                                                                          1. Qualquer
                                                                            1. Trabalho
                                                                        2. Inaptos
                                                                          1. Qualquer
                                                                            1. Trabalho
                                                            2. Comissão
                                                              1. Livre
                                                                1. Nomeação
                                                                  1. Exoneração
                                                          2. Vedado
                                                            1. Trabalho
                                                              1. Gratuito
                                                                1. Ressalvas em lei
                                                            2. Organizados
                                                              1. Carreira
                                                                1. Remuneração
                                                                  1. Subsídio
                                                              2. Estabilidade
                                                                1. Após 3 anos
                                                                  1. Efetivo
                                                                    1. Exercício
                                                              3. Não se Aplica
                                                                1. Empresas Públicas
                                                                  1. CLT
                                                                  2. Sociedades de Economia Mista
                                                                    1. Militares
                                                                      1. Regime Próprio
                                                                      2. Vedada
                                                                        1. TB
                                                                          1. Acumulação
                                                                            1. Empregos e Cargos
                                                                      3. Pode ser alterado
                                                                        1. Lei
                                                                          1. STF e STJ
                                                                    2. Provimento
                                                                      1. Requisitos
                                                                        1. Básicos
                                                                          1. Nacionalidade Brasileira
                                                                            1. Exceção
                                                                              1. Estrangeiro
                                                                                1. Lei Federal
                                                                            2. Direitos Políticos
                                                                              1. Quitação
                                                                                1. Militares
                                                                                  1. Eleitorais
                                                                                  2. + 18 anos
                                                                                    1. Aptidão
                                                                                      1. Física e Mental
                                                                                        1. Verificada
                                                                                          1. Inspeção Médica Oficial
                                                                                    2. Específicos
                                                                                      1. Lei
                                                                                        1. Idade
                                                                                          1. Psicotécnico
                                                                                            1. Altura
                                                                                        2. Momento
                                                                                          1. Posse
                                                                                          2. Cargos
                                                                                            1. Comissão
                                                                                              1. Direção
                                                                                                1. Desempenho
                                                                                                  1. Atribuições
                                                                                                    1. Administração Superior
                                                                                                2. Chefia
                                                                                                  1. Desempenho
                                                                                                    1. Relação
                                                                                                      1. Subordinação
                                                                                                  2. Assessoramento
                                                                                                    1. Auxiliar
                                                                                                      1. Mandato Eletivo
                                                                                                        1. Cargos Vitalícios
                                                                                                          1. Cargos
                                                                                                            1. Direção
                                                                                                              1. Chefia
                                                                                                          2. 50%
                                                                                                            1. Servidores de Carreira
                                                                                                            2. Nomeados
                                                                                                          3. Função de Confiança
                                                                                                            1. Exclusivo
                                                                                                              1. Efetivos
                                                                                                                1. Designados
                                                                                                            2. Formas
                                                                                                              1. Originário
                                                                                                                1. Nomeação
                                                                                                                  1. Ato Administrativo Unilateral
                                                                                                                    1. Competência
                                                                                                                      1. Poder Executivo
                                                                                                                        1. Governador
                                                                                                                        2. Câmara Legislativa
                                                                                                                          1. Presidente
                                                                                                                          2. Tribunal de Contas
                                                                                                                            1. Presidente
                                                                                                                            2. Vedação
                                                                                                                              1. Atos
                                                                                                                                1. Retroativos
                                                                                                                            3. Vedações
                                                                                                                              1. Nepotismo
                                                                                                                                1. Exceções
                                                                                                                                  1. Servidor Efetivo
                                                                                                                                    1. Compatíbilidade
                                                                                                                                      1. Escolaridade
                                                                                                                                        1. Complexidade do cargo
                                                                                                                                      2. Antes
                                                                                                                                        1. Vínculo Familiar
                                                                                                                                          1. Entre
                                                                                                                                            1. Agente Público
                                                                                                                                              1. Nomeado ou Designado
                                                                                                                                          2. Em exercício
                                                                                                                                            1. Mesmo Órgão
                                                                                                                                              1. Anterior
                                                                                                                                                1. Vínculo Familiar
                                                                                                                                                  1. Agente Público
                                                                                                                                                    1. Nível Hierárquico
                                                                                                                                                      1. Igual
                                                                                                                                                        1. Mais baixo
                                                                                                                                            2. Vedação Absoluta
                                                                                                                                              1. Familiar
                                                                                                                                                1. Subordinação Hierárquica
                                                                                                                                                  1. Mediata
                                                                                                                                                    1. Imediata
                                                                                                                                                2. A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.
                                                                                                                                          3. Derivado
                                                                                                                                            1. Reversão
                                                                                                                                              1. Invalidez
                                                                                                                                                1. Junta Médica
                                                                                                                                                  1. Reabilitação
                                                                                                                                                2. Aposentadoria Inválida
                                                                                                                                                  1. Constatação
                                                                                                                                                    1. Administrativa
                                                                                                                                                      1. Judicial
                                                                                                                                                    2. Voluntariamente
                                                                                                                                                      1. Preenchidos
                                                                                                                                                        1. Requisitos Legais
                                                                                                                                                          1. Interesse da Administração
                                                                                                                                                            1. Edital
                                                                                                                                                              1. Critérios
                                                                                                                                                            2. Até 5 anos
                                                                                                                                                              1. Aposentadoria
                                                                                                                                                              2. Cargo Vago
                                                                                                                                                          2. Prazo
                                                                                                                                                            1. 15 dias úteis
                                                                                                                                                              1. Exercício
                                                                                                                                                                1. Cargo
                                                                                                                                                                  1. Mesmo
                                                                                                                                                                    1. Resultante
                                                                                                                                                                      1. Transformação
                                                                                                                                                              2. Vedação
                                                                                                                                                                1. + 70 anos
                                                                                                                                                              3. Aproveitamento
                                                                                                                                                                1. Retorno
                                                                                                                                                                  1. Servidor
                                                                                                                                                                    1. Anteriormente
                                                                                                                                                                      1. Disponibilidade
                                                                                                                                                                        1. Conceito
                                                                                                                                                                          1. Extinção do cargo
                                                                                                                                                                            1. Servidor Estável
                                                                                                                                                                              1. Aguarda
                                                                                                                                                                                1. Aproveitamento
                                                                                                                                                                                  1. Remuneração
                                                                                                                                                                                    1. Proporcional
                                                                                                                                                                                      1. Tempo de Serviço
                                                                                                                                                                                        1. Mínimo
                                                                                                                                                                                          1. 1/3
                                                                                                                                                                                            1. Mês anterior
                                                                                                                                                                        2. Cargo
                                                                                                                                                                          1. Mesmo
                                                                                                                                                                            1. Resultante
                                                                                                                                                                              1. Transformação
                                                                                                                                                                              2. Outro
                                                                                                                                                                                1. Compatibilidade
                                                                                                                                                                                  1. Remuneração
                                                                                                                                                                                    1. Atribuições
                                                                                                                                                                              3. Prazo
                                                                                                                                                                                1. Até 30 dias
                                                                                                                                                                                  1. Ciência
                                                                                                                                                                                    1. Aproveitamento
                                                                                                                                                                                    2. Exceção
                                                                                                                                                                                      1. Doença
                                                                                                                                                                                        1. Junta Médica Oficial
                                                                                                                                                                                2. Reintegração
                                                                                                                                                                                  1. Invalidação
                                                                                                                                                                                    1. Demissão
                                                                                                                                                                                      1. Decisão
                                                                                                                                                                                        1. Administrativa
                                                                                                                                                                                          1. Judicial
                                                                                                                                                                                      2. Restabelecimento
                                                                                                                                                                                        1. Direitos
                                                                                                                                                                                          1. Deixou de auferir
                                                                                                                                                                                            1. Remuneração
                                                                                                                                                                                              1. Outras Vantagens
                                                                                                                                                                                          2. Retorno
                                                                                                                                                                                            1. Cargo
                                                                                                                                                                                              1. Anterior
                                                                                                                                                                                                1. Transformado
                                                                                                                                                                                                  1. Extinto
                                                                                                                                                                                                    1. Disponibilidade
                                                                                                                                                                                                    2. Ocupado
                                                                                                                                                                                                      1. Terceiro
                                                                                                                                                                                                        1. Retorna
                                                                                                                                                                                                          1. Original
                                                                                                                                                                                                            1. Sem Indenização
                                                                                                                                                                                                          2. Aproveitado
                                                                                                                                                                                                            1. Cargo
                                                                                                                                                                                                              1. Similar
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                                                                                                                                                                                                      2. Prazo
                                                                                                                                                                                                        1. 5 dias Úteis
                                                                                                                                                                                                          1. Ciência
                                                                                                                                                                                                            1. Reintegração
                                                                                                                                                                                                      3. Recondução
                                                                                                                                                                                                        1. Reprovação
                                                                                                                                                                                                          1. Estágio Probatório
                                                                                                                                                                                                          2. Desistência
                                                                                                                                                                                                            1. Estágio Probatório
                                                                                                                                                                                                            2. Reintegração
                                                                                                                                                                                                              1. Ocupante
                                                                                                                                                                                                                1. Anterior
                                                                                                                                                                                                              2. Prazo
                                                                                                                                                                                                                1. Dia Seguinte
                                                                                                                                                                                                                  1. Ciência
                                                                                                                                                                                                                    1. Recondução

                                                                                                                                                                                                        Anexos de mídia

                                                                                                                                                                                                        Quer criar seus próprios Mapas Mentais gratuitos com a GoConqr? Saiba mais.

                                                                                                                                                                                                        Semelhante

                                                                                                                                                                                                        Molaridade
                                                                                                                                                                                                        Alessandra S.
                                                                                                                                                                                                        Direito Constitucional - Brutal - Tribunais
                                                                                                                                                                                                        Rômulo Campos
                                                                                                                                                                                                        Simulado de história
                                                                                                                                                                                                        Alessandra S.
                                                                                                                                                                                                        Direito Civil
                                                                                                                                                                                                        GoConqr suporte .
                                                                                                                                                                                                        Orações Subordinadas
                                                                                                                                                                                                        vini_camargo0
                                                                                                                                                                                                        5 Passos para Aprendizagem de Sucesso
                                                                                                                                                                                                        GoConqr suporte .
                                                                                                                                                                                                        BIOLOGIA - SEMANA 1
                                                                                                                                                                                                        Camila Tais
                                                                                                                                                                                                        Resumo global da matéria de Biologia e Geologia (10.º e 11.º anos)_2
                                                                                                                                                                                                        Sofia Oliveira
                                                                                                                                                                                                        Guia - Como encontrar Grupos em GoConqr
                                                                                                                                                                                                        GoConqr suporte .
                                                                                                                                                                                                        Lei 8112/90 (Parte I)
                                                                                                                                                                                                        Maria José
                                                                                                                                                                                                        Mapa Mental - Exame de Certificação CTFL-AT
                                                                                                                                                                                                        Larissa Trindade
                                                                                                                                                                                                        Explore a Biblioteca