CONCEITOS DE CONSTITUIÇÃO

SOCIOLÓGICO
1. FERDINAND LASSALLE ("A constituinte burguesa" ou "O que é uma constituição")
2. SOMA DOS FATORES REAIS DE PODER = EQUILÍBRIO DE FORÇAS...
  1. ECONÔMICAS
  2. SOCIAIS
  3. RELIGIOSAS
  4. CULTURAIS
3. A CONSTITUIÇÃO É COMO AS COISAS SÃO NA PRÁTICA
4. CONSTITUIÇÃO ESCRITA = MERA FOLHA DE PAPEL
5. FATOS versus NORMA; OS FATOS PREVALECEM!
POLÍTICO
1. CARL SCHMITT ("TEORIA DA CONSTITUIÇÃO")
2. CONSTITUIÇÃO EFETIVA = DECISÃO POLÍTICA FUNDAMENTAL DE UM POVO (DIRETA OU INDIRETA ATRAVÉS DE REPRESENTANTES
3. TEORIA DECISIONISTA / DECISIONISMO - O POVO DECIDE
4. RISCO: DITADURA DA MAIORIA = NAZISMO QUE ELE APOIOU
5. PRINCIPAL CONSEQUÊNCIA: DISTINÇÃO ENTRE:
  1. DECISÕES FUNDAMENTAIS (Constituição propriamente dita)
  2. MERAS LEIS CONSTITUCIONAIS (Decisões secundárias)
JURÍDICO
1. HANS KELSEN = TEÓRICO DO POSITIVISMO JURÍDICO - "TEORIA PURA DO DIREITO"
2. CONSTITUIÇÃO É A NORMA JURÍDICA FUNDAMENTAL E SUPREMA DE UM ESTADO
3. A CONSTITUIÇÃO É UM SISTEMA FECHADO / ESTÁTICO
4. SE DESDOBRA EM:
  1. SENTIDO LÓGICO-JURÍDICO-PRESSUPOSTO
  2. SENTIDO JURÍDICO-POSITIVO-EXPRESSO/POSTO
PÓS-POSITIVISTA
1. KONRAD HESSE ("A Força Normativa da Constituição") - INSPIROU O NEOCONSTITUCIONALISMO OU PÓS-POSITIVISMO
2. FOI ALÉM E APERFEIÇOOU O CONCEITO DE KELSEN
3. A CONSTITUIÇÃO É UM SISTEMA ABERTO DE REGRAS E PRINCÍPIOS JURÍDICOS = MUDA A SOCIEDADE E É MUDADA POR ELA!
4. CONSEQUÊNCIAS
  1. MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS
  2. CRITÉRIO DA PONDERAÇÃO
  3. TODAS AS PESSOAS INTERPRETAM A CONSTITUIÇÃO

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	Criado por Allan Edver mais de 11 anos atrás