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Suspensão do CRÉDITO TRIBUTÁRIO
Descrição
Suspensão do crédito tributário
Sem etiquetas
direito tributário 2
Mapa Mental por
Eryx Fernandes
, atualizado more than 1 year ago
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Criado por
Eryx Fernandes
mais de 5 anos atrás
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Resumo de Recurso
Suspensão do CRÉDITO TRIBUTÁRIO
Dividido em
Suspensão prévia
Ocorre antes do lançamento, causa impeditiva de exigibilidade
Suspensão posterior
Ocorre posteriormente a constituição do crédito tributário, possuindo, existência e exigibilidade, mas como causa impeditiva de exequibiidade
Possui duas modalidades
Por iniciativa do Sujeito ativo
Moratória
Parcelamento
Por iniciativa do Sujeito passivo
Depósito de seu montante integral
Reclamações e recursos no processo adm tributário
Concessão de liminar em mandado de segurança
Concessão de liminar ou tutela antecipada em ações judiciais
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