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Descrição
Mapa Mental por Manuela Kirschner, atualizado more than 1 year ago
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Criado por Manuela Kirschner
quase 6 anos atrás
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Pessoas
naturais
- Capacidade civil plena
- Capacidade de direito + Capacidade de fato
- Capacidade de direito + Capacidade de fato
- Código Civil adotou a teoria natalista
- A personalidade começa com
o nascimento com vida
- Exame de docimasia hidrostática de Galeno
- Exame de docimasia hidrostática de Galeno
- O Código Civil põe a salvo os direitos
do nascituro, desde a concepção
- Teoria concepcionista
- Direitos do nascituro
- Titular de direitos personalíssimos
(vida, proteção pré-natal, etc)
- Pode receber doação
- Pode ser beneficiado com legado e herança
- Tem direito à realização do exame de
DNA para aferição da paternidade
- Titular de direitos personalíssimos
(vida, proteção pré-natal, etc)
- Teoria concepcionista
- A personalidade começa com
o nascimento com vida
- Absolutamente
incapazes
- Menores de 16 anos
- Menores de 16 anos
- Relativamente
incapazes
- Maiores de 16 e menores de 18 anos
- Hipóteses em que
cessa a incapacidade
- Emancipação
legal
- Casamento
- Exercício de emprego público efetivo
- Colação de grau em ensino superior
- Estabelecimento civil ou comercial ou relação de
emprego que proporcione economia própria
- Casamento
- Emancipação voluntária
ou expressa
- Direta: concessão dos pais ou de um na falta
do outro, mediante instrumento público
- Indireta: pais colaborando com recursos financeiros para
que o menor consiga estabelecimento civil ou comercial
- Direta: concessão dos pais ou de um na falta
do outro, mediante instrumento público
- Emancipação
judicial
- Por sentença, quando tutor ou um
dos pais não concordar
- Por sentença, quando tutor ou um
dos pais não concordar
- Emancipação
legal
- Hipóteses em que
cessa a incapacidade
- Ébrios habituais
- Viciados em tóxicos
- Aqueles que por causa transitória ou permanente
não puderem suprimir sua vontade
- Pródigos
- Maiores de 16 e menores de 18 anos
- Pessoa com deficiêncianão é mais considerada civilmente ioncapaz
- Dignidade-liberdade em substituição foi à dignidade-vulnerabilidade
- Dignidade-liberdade em substituição foi à dignidade-vulnerabilidade
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