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Poder Constituinte Originário

Descrição

Concursos Públicos Direito Constitucional (Capítulo 2) Mapa Mental sobre Poder Constituinte Originário, criado por R Souza em 13-04-2019.
R Souza
Mapa Mental por R Souza, atualizado more than 1 year ago
R Souza
Criado por R Souza mais de 5 anos atrás
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Resumo de Recurso

Poder Constituinte Originário
  1. Inicial
    1. início de uma nova ordem jurídica - nova CF
      1. serve como fundamento comum de validade de tudo que fizer parte da nova ordem jurídica
    2. Incondicionado
      1. nova CF não está sujeita a modo de manifestação pré-definido
      2. Ilimitado
        1. não há limitação jurídica à nova CF - não sujeita a restrições impostas pelo direito anterior
          1. há limitação extrajurídica (moral, ética, religião etc)

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