Constituição

Anotações:

• Hans Kelsen

1. sentido lógico-jurídico
   1. Fundamento lógico transcendental da validade da constituição jurídico-positiva.
   2. jurídico-positivo

      Anotações:

      • Norma positivada suprema.
      • lei nacional em seu mais alto grau.
      1. Norma positivada suprema.
2. Plano lógico-jurídico
   1. situa-se em nível do SUPOSTO,do HIPOTÉTICO.
   2. plano jurídico-positivo.
      1. Corporificado pelas normas postas.

1. O que define a constitucionalidade de uma norma será o seu CONTEÚDO.
   1. Norma que defina e trate das regras estruturais da sociedade,de seus alicerces fundamentais.
   2. Sentido Formal
      1. Lei Constitucional
         1. Forma como foi introduzida no ordenamento jurídico.

1. Não pode ser reformada ou derrogada por leis ordinárias.
2. Nenhuma disposição do ordenamento jurídico ou ato estatal poderá contradizê-la
3. Todos os poderes públicos,inclusive o legislativo,estão sujeitos aos seus termos

1. Para sua alteração exigem processos legislativos mais rígidos,mais árduos,mais solenes do que das normas não constitucionais.
2. Const.Flexíveis
   1. Não possuem um processo legislativo de alteração mais dificultoso do que os das normas infraconstitucionais
   2. Semiflexível ou semirrígida
      1. Tanto rígida,como Flexível.

1. Somente podem ser alteradas por um poder de competência igual àquele que a criou.
2. Constituicões Silenciosas.

1. São vedadas qualquer alteração.

1. Em regra poderá ser alterada por um processo legislativo diferenciado,mas excepcionalmente em alguns pontos é imutável.