null
US
Entrar
Registre-se gratuitamente
Registre-se
Detectamos que o JavaScript não está habilitado no teu navegador. Habilite o Javascript para o funcionamento correto do nosso site. Por favor, leia os
Termos e Condições
para mais informações.
Próximo
Copiar e Editar
Você deve estar logado para concluir esta ação!
Inscreva-se gratuitamente
17812485
Constituição
Descrição
Hans kelsen
Sem etiquetas
sentido jurídico
Mapa Mental por
William Costa
, atualizado more than 1 year ago
Mais
Menos
Criado por
William Costa
mais de 5 anos atrás
7
0
0
Resumo de Recurso
Constituição
sentido jurídico
Hans Kelsen
Anotações:
Hans Kelsen
sentido lógico-jurídico
Fundamento lógico transcendental da validade da constituição jurídico-positiva.
jurídico-positivo
Anotações:
Norma positivada suprema.
lei nacional em seu mais alto grau.
Norma positivada suprema.
Plano lógico-jurídico
situa-se em nível do SUPOSTO,do HIPOTÉTICO.
plano jurídico-positivo.
Corporificado pelas normas postas.
Fundamento de validade de todo sistema infraconstitucional.
Sentido Material
Carl Schmitt
O que define a constitucionalidade de uma norma será o seu CONTEÚDO.
Norma que defina e trate das regras estruturais da sociedade,de seus alicerces fundamentais.
Sentido Formal
Lei Constitucional
Forma como foi introduzida no ordenamento jurídico.
Konrad Hesse
Ordem Jurídica fundamental da coletividade
Não pode ser reformada ou derrogada por leis ordinárias.
Nenhuma disposição do ordenamento jurídico ou ato estatal poderá contradizê-la
Todos os poderes públicos,inclusive o legislativo,estão sujeitos aos seus termos
Classificação das constituicões sob o critério da alterabilidade
Const.Rígidas
Para sua alteração exigem processos legislativos mais rígidos,mais árduos,mais solenes do que das normas não constitucionais.
Const.Flexíveis
Não possuem um processo legislativo de alteração mais dificultoso do que os das normas infraconstitucionais
Semiflexível ou semirrígida
Tanto rígida,como Flexível.
Fixas
Somente podem ser alteradas por um poder de competência igual àquele que a criou.
Constituicões Silenciosas.
Transitoriamente flexíveis
imutáveis
São vedadas qualquer alteração.
Superrígida
Em regra poderá ser alterada por um processo legislativo diferenciado,mas excepcionalmente em alguns pontos é imutável.
Quer criar seus próprios
Mapas Mentais
gratuitos
com a GoConqr?
Saiba mais
.
Semelhante
CONSTITUIÇÃO
Mateus de Souza
Artigo 7° da CF
GoConqr suporte .
CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES
Niedson Lima
Constituição de 1891 x 1988
teresalisieux
Conceitos de Constituição
Gabriela Carvalh5794
Direitos Fundamentais
Dionatan Antero
Artigo 7° da CF
Leticia Maschio
PODER LEGISLATIVO por Luciana Romana
LucianaRomana30
Hermenêutica Constitucional
Dani Savaris
Teoria Constitucional
Helena Monteiro
Conceitos e Princípios da Constituição
Leonardo Tolentino
Explore a Biblioteca