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DEFENSORIA PUBLICA
Descrição
DIREITO CONSTITUCIONAL Mapa Mental sobre DEFENSORIA PUBLICA, criado por Jéssica França em 13-05-2019.
Sem etiquetas
dp
defensoria publica
função essencial a justiça
direito constitucional
Mapa Mental por
Jéssica França
, atualizado more than 1 year ago
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Criado por
Jéssica França
mais de 5 anos atrás
3
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Resumo de Recurso
DEFENSORIA PUBLICA
PRINCIPIOS
UNIDADE
INDIVISIBILIDADE
INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL
AUTONOMIA
ADMINISTRATIVA
FINANCEIRA
ORÇAMENTARIA
COMPETENCIAS
ART. 134
instrumento do regime democrático
orientação jurídica
promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados
INGRESSO NA CARREIRA
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS + TITULOS
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