Negócio Jurídico

Negócio Jurídico

CONCEITO
1. É por meio do negócio jurídico que se dá as relações jurídicas tuteladas pelo direito
2. Um ato que tem por finalidade a aquisição, modificação ou extinção do direito
3. É norma concreta estabelecida partes
QUANTO A PESSOA
1. Impessoais
  1. não importa quem sejam as partes
2. intuitu personae
  1. aquele realizado de acordo com as qalidades especiais de quem a celebra
CLASSIFICAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO
1. negócio bilateral
  1. ocorre com a declaração de vontade de ambas as partes
2. negócio unilateral
  1. acontece quando há declaração de vontade de apenas uma das partes (ex: testamento)
QUANTO ÁS VANTAGENS
1. onerosos
  1. impõe sacrificios e vontades patrimoniais a todos os envolvidos - compra e venda
    1. comutativos
      1. as prestações são certas e determinadas
        ex: contrato de alugueu
    2. aleatórios
      1. depende de acontecimento incerto e inesperado
        ex: contrato de seguro
2. gratuitos
  1. apenas uma das partes tem vantagem patrimonial
    1. contrato de comodato
      1. ex: doação
QUANTO A FORMA
1. Solenes
  1. forma prescrita em lei. ex: casamento
2. Não solenes
  1. não precisa seguir forma prescrita em lei. ex: contrato de compra e venda
QUANTO A SUBORDINAÇÃO
1. Principais
  1. são os negócios juridicos que tem existencia própria e não dependem de nenhum outro
2. Acessórios
  1. aquele cuja existencia subordina a um outro

Resumo de Recurso

	Criado por POLLYANA FERREIRA mais de 5 anos atrás