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CONCORRÊNCIA X COLISÃO DIREITOS FUNDAMENTIAS
Descrição
CONSTITUCIONAL Mapa Mental sobre CONCORRÊNCIA X COLISÃO DIREITOS FUNDAMENTIAS, criado por lucas LA em 01-07-2019.
Sem etiquetas
constitucional
Mapa Mental por
lucas LA
, atualizado more than 1 year ago
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Criado por
lucas LA
mais de 5 anos atrás
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Resumo de Recurso
CONCORRÊNCIA X COLISÃO DIREITOS FUNDAMENTIAS
CONCORRÊNCIA
Um comportamento do MESMO TITULAR se enquadra no âmbito de proteçaõ de mais de um direito fundamental
CRUZAMENTO
O COMPORTAMENTO é incluído no âmbito de proteção de mais de um direito, liberdade ou garantia
DIVERGÊNCIA
ESPECIALIDADE
MENOS LIMITADO
MAIS ELEMENTOS DISTINTIVOS
ACUMULAÇÃO
Determinado "BEM JURÍDICO" leva à AGLOMERAÇÃO de dois ou mais direitos na MESMA PESSOA
COLISÃO
Hipótese em que DOIS ou mais direitos abstratamente válidos entram em CONFLITO diante de um CASO CONCRETO
IMPRÓPRIA
O EXERCÍCIO de determina direto entra em COLISÃO com outros igualmente constitucionais, como os bens jurídicos da COMUNIDADE
AUTÊNTICA
O EXERCÍCIO de determina direto por um TITULAR entra em COLISÃO com o de outro TITULAR
ASPECTOS (NEGATIVO OU POSITIVO) DE UM MESMO DIREITO
DIREITOS DIFERENTES
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