Crime

Descrição

Teoria Geral do Crime
Neimar Soares
Mapa Mental por Neimar Soares, atualizado more than 1 year ago
Neimar Soares
Criado por Neimar Soares quase 5 anos atrás
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Resumo de Recurso

Crime
  1. Conceitos
    1. Formal: toda conduta prevista em lei
      1. Material: toda conduta dolosa ou culposa que lese ou expõe a perigo bem jurídico
        1. Analítica / Operacional / Dogmática: Analisa a conduta diante os seus elementos / substratos
          1. Adotado pelo Brasil
        2. Teorias
          1. Bipartida
            1. Fato típico + Ilícito
            2. Tripartida
              1. Fato típico + ilícito + culpabilidade
                1. Adotada pelo Brasil
                2. Quadripartida
                  1. Fato típico + ilícito + culpabilidade + punibilidade
                3. Substratos
                  1. Fato típico
                    1. Dolo
                      1. Culpa
                      2. Ilícito
                        1. Ato contrário ao ordenamento jurídico
                        2. Culpabilidade
                          1. Punibilidade
                            1. Direito do Estado em punir (Jus puniendi)
                          2. Sujeitos
                            1. Ativo: aquele que pratica a conduta criminosa
                              1. Passivo: titular do bem jurídico lesado ou ameaçado pela conduta criminosa
                                1. Formal / Constante: Estado
                                  1. Material: vítima
                                2. Relação de causalidade
                                  1. Teoria da Equivalência dos Antecedentes
                                    1. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido
                                    2. Causas supervenientes
                                      1. Absolutamente Independentes
                                        1. Preexistentes
                                          1. Concomitantes
                                            1. Supervenientes
                                              1. Não há nexo causal
                                                1. O agente nunca responde pelo resultado, somente pela tentativa
                                                2. Ação, ou fato, que se manifesta depois da conduta delituosa e com ela concorre para a produção do resultado.
                                                  1. Relativamente Independentes
                                                    1. Preexistentes
                                                      1. O agente sempre responde pelo resultado
                                                      2. Concomitantes
                                                        1. Supervenientes
                                                          1. analisa-se o resultado final

                                                    Semelhante

                                                    Revisão de Direito Penal
                                                    GoConqr suporte .
                                                    Revisão de Direito Penal
                                                    Alice Sousa
                                                    TIPOS - AÇÃO PENAL
                                                    GoConqr suporte .
                                                    Direito Penal
                                                    ERICA FREIRE
                                                    FUNÇÕES DA CRIMINOLOGIA.
                                                    fcmc2
                                                    Direito Penal - Concurso de Pessoas
                                                    Rainã Ruela
                                                    TEORIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL #3
                                                    Eduardo .
                                                    ato administrativo- requisitos/ elementos
                                                    michelegraca
                                                    Direito Civil
                                                    GoConqr suporte .