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II - DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS
Descrição
TRIBUNAL DE JUSTIÇA Direito Constitucional (ART. 5 º) Mapa Mental sobre II - DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS, criado por Caroline França em 11-02-2020.
Sem etiquetas
direito constitucional
art. 5 º
tribunal de justiça
Mapa Mental por
Caroline França
, atualizado more than 1 year ago
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Criado por
Caroline França
mais de 4 anos atrás
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Resumo de Recurso
II - DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS
LIVRE A ATIVIDADE
ARTÍSTICA
CIENTÍFICA
INTELECTUAL
COMUNICAÇÃO
INDEPENDENTE
CENSURA
LICENÇA
SÃO INVIOLÁVEIS
1) INTIMIDADE
2) A VIDA PRIVADA
3) A HONRA
4) E A IMAGEM DAS PESSOAS
ASSEGURADO DIREITO DE INDENIZAÇÃO
MATERIAL
MORAL
CASA ASILO INVIOLÁVEL
NÃO PODENDO ADENTRAR EM AUTORIZAÇÃO
FLAGRANTE DELITO
PRESTAÇÃO DE SOCORRO
DESASTRE
DETERMINAÇÃO JUDICIAL
INVIOLÁVEL O SIGILO
CORRESPONDÊNCIA E DAS COMUNICAÇÕES TELEGRÁFICAS
DE DADOS E COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS
salvo, EM ÚLTIMO CASO - ORDEM JUDICIAL
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
OU INSTRUÇÃO DE PROCESSUAL PENAL
questão Q454366
diz civil e penal
LIVRE EXERCÍCIO
TRABALHO
OFÍCIO
OU PROFISSÃO
ATENDENDO AS QUALIFICAÇÕES
LEI ESTABELECER
seu registro nos quadros do CREF será obrigatório caso haja LEI QUE IMPONHA OBRIGATORIEDADE, não sendo suficiente norma interna do CREF a respeito.
Anotações:
SEMPRE ERRO QUESTÃO
ASSEGURADO A TODOS
ACESSO À INFORMAÇÃO
RESGUARDADO O SIGILO DA FONTE
QUANDO NECESSÁRIO AO EXERCÍCIO PROFISSIONAL
É LIVRE A LOCOMOÇÃO EM TERRITÓRIO NACIONAL
PAZ
QUALQUER UM
Anotações:
NOS TERMOS DA LEI
ENTRAR
PERMANECER
SAIR - BENS
Anexos de mídia
Email Clipart Envelopeclip 19 (image/png)
F7d19e11011fb8ddfe0d533909dc8ace Cone De Acampamento De Lupa By Vexels (image/png)
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Andar Png 5 (image/png)
The Sun 1898551 960 720 (image/png)
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Brain 2750415 960 720 (image/png)
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