DIREITOS SOCIAIS

Anotações:

• recorrente em provas. a banca tbm elenca outros pontos do artigo 5º.

1. ALIMENTAÇÃO/ ASSISTÊNCIA AO DESAMPARADO
2. EDUCAÇÃO/LAZER
3. MORADIA/TRANSPORTE
4. PREVIDÊNCIA/ PROT. MATERNIDADE/INFÂNCIA
5. SEGURANÇA/TRABALHO

1. despedida arbitrária/sem justa causa
   1. indenização compensatória

      Anotações:

      • ENTRE OUTROS DIREITOS
2. seguro-desemprego
   1. desemprego involuntário
      1. CONCURSO: VOLUNTÁRIO E INVOLUNTÁRIO
3. fundo garantia
   1. tempo de serviço
4. salário mínimo
   1. fixado lei
   2. unificação nacional
   3. reajustes periódicos
   4. vedado vinculação
      1. qualquer finalidade
   5. nec. vitais básicas/famílias

1. PROPORCIONAL
   1. extensão e complexidade

1. SALVO
   1. ACORDO COLETIVO

1. NÃO INFERIOR AO MÍNIMO
2. RENUMERAÇÃO VARIADA

   Anotações:

   • A QUEM RECEBE ESSE TIPO DE RENUMERAÇÃO

1. base
   1. salário
   2. aposentadoria

Anotações:

• em dobro em relação ao diurno. VUNESP

1. maior que diurna

Anotações:

• Retenção dolosa e culposa VUNESP

1. crime

1. lucros, ou resultados
2. gestão da empresa

1. dependente - baixa renda

1. oito horas diárias
2. quarenta e quatro semanais
3. facultada
   1. a compensação de horários
   2. e a redução da jornada

      Anotações:

      • acordo coletivo
4. seis horas
   1. turnos ininterruptos de revezamento

      Anotações:

      • BANCA DIZ = 8 HORAS

1. remunerado
   1. domingos

      Anotações:

      • A banca = OBRIGATORIAMENTE

1. + 50%

   Anotações:

   • No mínimo

1. remuneradas
   1. um terço a mais
      1. salário normal

1. paternidade
   1. gestante
      1. 120 dias

         Anotações:

         • BANCA DIZ - 160 DIAS
   2. lei

1. mulher

1. mínimo de trinta dias
   1. tempo de serviço

1. normas de saúde, higiene e segurança;

1. atividades PIP

   Anotações:

   • atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei;
   1. penosas
   2. insakubres
   3. perigosas

1. até 5 (cinco) anos
   1. creches e pré-escolas

1. reconhecimento

1. cargo do empregado
   1. indenização

      Anotações:

      • NÃO EXCLUI
      1. dolo ou culpa

1. PRESCRIÇÃO
   1. 5 ANOS
   2. 2 ANOS FORA

1. DIFERENÇA SALARIAL
   1. SEXO, COR, IDADE, ESTADO CIVIL
2. SALÁRIO/ADMISSÃO
   1. PORTADOR DEFICIÊNCIA
3. MANUAL, TÉCNICO E INTELECTUAL
4. 14 ANOS, NENHUM TRABALHO
   1. 14 AOS 16, APRENDIZ
      1. + 18 QUALQUER TRABALHO

         Anotações:

         • TRAB INSALUBRE E PERIGOSO PROIBIDO PARA -18

1. PERMANENTE X AVULSO

1. LIVRE ASSOCIAÇÃO
2. AUTORIZAÇÃO DO ESTADO
   1. NÃO PODERÁ SER EXIGIDA

      Anotações:

      • REGISTRO ORGÃOS COMPETENTES
3. VEDADO
   1. INTERFERÊNCIA/ INTERVENÇÃO
      1. PODER PÚBLICO
   2. CRIAÇÃO +1
      1. MESMA BASE TERRITORIAL
         1. DEFINIÇÃO TRABALHADOR/INTERESSADO
   3. DISPENSA EMPREGADO SINDICALIZADO

      Anotações:

      • CARGO: DIREÇÃO ou REPRESENTAÇÃO
      1. MESMO SUPLENTE
      2. ATÉ UM ANO - FINAL
         1. SALVO: FALTA GRAVE
4. DEFESA DIREITOS/INTERESSES
   1. COLETIVOS/INDIVIDUAIS
   2. JUDICIAIS/ADMINISTRATIVOS
5. CONTRIBUIÇÃO
   1. FOLHA
   2. FIXADA ASS. GERAL
6. NINGUÉM OBRIGADO FILIAR/ PERMANECER
7. OBRIGATÓRIA PARTICIPAÇÃO
   1. NEGOCIAÇÕES COLETIVAS
8. APOSENTADO DIREITO DE VOTAR/SER VOTADO
9. APLICAVEIS SINDICATOS RURAIS/PESCADORES

1. DIREITO À GREVE
   1. TRABALHADORES
      1. OPORTUNIDADE DE EXERC.
      2. INTERESSE DEFENDER
   2. LEI DEFINIRÁ
      1. SERVIÇOS ESSENCIAIS
         1. ATED. NECESSIDADES IMEDIATAMENTE
      2. ABUSOS
         1. RESPONSÁVEIS
            1. PENA FIX. LEI
2. PARTICIPAÇÃO TRABALHADORES
   1. COLEGIADOS PÚBLICOS
      1. INTERESSE PROF./PREVIDÊNC
         1. OBJ DISCUSSÃO
3. REPRESENTANTE
   1. + 200 EMPREGADOS