Veto PR

Descrição

Veto do Presidente da República (RCCN)
Barbara de Lemos
Mapa Mental por Barbara de Lemos, atualizado more than 1 year ago
Barbara de Lemos
Criado por Barbara de Lemos aproximadamente 4 anos atrás
3
0

Resumo de Recurso

Veto PR
  1. Veto JURÍDICO
    1. inconstitucionalidade
    2. Veto POLÍTICO
      1. lesão interesse público
      2. total
        1. parcial
          1. somente
            1. texto
              1. íntegra
                1. artigo
                  1. parágrafo
                    1. inciso
                      1. alínea
                2. Apreciado
                  1. sessão conjunta CN
                    1. 30 dias
                      1. à partir do recebimento
                        1. Rejeição
                          1. Maioria Absoluta
                            1. CD
                              1. SF
                              2. enviado
                                1. promulgação
                                  1. PR
                                    1. 48 h
                                      1. PSF
                                        1. 48 h
                                          1. Vice-PSF
                                            1. 48 h
                                2. STF
                                  1. passa a valer
                                    1. dali para frente
                                    2. CN
                                      1. Poder de Agenda
                                        1. NÃO
                                          1. precisa
                                            1. seguir
                                              1. ordem
                                                1. cronológica
                                  2. protocolização
                                    1. na PCN
                                      1. art. 104-A (RCCN)
                                  3. esgotado prazo
                                    1. sem deliberação
                                      1. sobrestamento completo
                                        1. pautas somente CN
                                  4. PCN
                                    1. Distrib. Avulsos
                                      1. Convocação
                                        1. Sessão Conjunta
                                          1. 3ª 3ª feira
                                            1. 4ª 3ª feira
                                              1. vetos
                                                1. texto íntegra
                                                  1. incluídos
                                                    1. Ordem do dia
                                                      1. art. 106 (RCCN)
                                            2. deliberação vetos
                                              1. expediente
                                                1. leitura expediente
                                                  1. uso da palavra
                                                    1. Ordem do Dia
                                                      1. discussão
                                                        1. vetos
                                                          1. em globo
                                                            1. palavra
                                                              1. oradores inscritos
                                                                1. 5 min
                                                                  1. 4 senadores
                                                                    1. 6 deputados
                                                                      1. votação
                                                                        1. líderes
                                                                          1. encaminhamento votação
                                                                            1. 1 minuto
                                                                              1. 106-A (RCCN)
                                                                              2. votação
                                                                                1. regra:
                                                                                  1. Exceção:
                                                                                    1. DVS
                                                                                      1. Painel Eletrônico
                                                                                        1. um a um
                                                                                          1. cada veto
                                                                                            1. encaminhamento
                                                                                              1. 5 minutos
                                                                                                1. 02 senadores
                                                                                                  1. 02 deputados
                                                                                                    1. alternado
                                                                                                  2. SEM DISCUSSÃO
                                                                                              2. requerimento
                                                                                                1. líderes
                                                                                                  1. proporcionalidade
                                                                                                    1. requerimento DVS
                                                                                                      1. até 8 projetos
                                                                                                        1. ou
                                                                                                          1. 80 vetos
                                                                                                            1. por cédula
                                                                                                              1. CD
                                                                                                                1. 5 a 24 dep.
                                                                                                                  1. 01 destaque
                                                                                                                  2. 25 a 49 dep.
                                                                                                                    1. 02 destaques
                                                                                                                    2. 40 a 74 dep.
                                                                                                                      1. 03 destaques
                                                                                                                      2. 75 ou + dep.
                                                                                                                        1. 04 destaques
                                                                                                                      3. SF
                                                                                                                        1. 3 a 5 sen.
                                                                                                                          1. 01 destaque
                                                                                                                          2. 6 a 11 sen.
                                                                                                                            1. 02 destaques
                                                                                                                            2. 12 a 17 sen.
                                                                                                                              1. 03 destaques
                                                                                                                              2. 18 ou +
                                                                                                                                1. 04 destaques
                                                                                                                            3. 81 ou +
                                                                                                                          3. 9 ou +
                                                                                                                            1. DOBRA
                                                                                                                          4. independe
                                                                                                                            1. aprovação
                                                                                                                              1. plenário
                                                                                                                2. cédula
                                                                                                                  1. única
                                                                                                                    1. contendo
                                                                                                                      1. todos os vetos
                                                                                                                        1. da pauta
                                                                                                                          1. organizados
                                                                                                                            1. por projetos
                                                                                                                    2. em branco
                                                                                                                      1. obstrução
                                                                                                                        1. declarada
                                                                                                                          1. líder
                                                                                                                            1. não
                                                                                                                              1. quórum
                                                                                                                                1. bancada grande
                                                                                                                                  1. derruba deliberação
                                                                                                                                    1. falta de quórum
                                                                                                                                      1. art. 106-C (RCCN)
                                                                                                                  2. nominal
                                                                                                                    1. art. 106-B (RCCN)
                                                                                                                      1. ostensiva
                                                                              3. art. 66 - CF
                                                                                1. Comunicará
                                                                                  1. PCN (PSF)
                                                                                    1. MOTIVOS
                                                                                      1. 48 horas
                                                                                  2. Prazo
                                                                                    1. 15 dias úteis
                                                                                      1. à partir recebimento
                                                                                        1. silêncio
                                                                                          1. sanção tácita

                                                                                    Semelhante

                                                                                    Das fases do Processo Legislativo
                                                                                    viviane martins
                                                                                    Inelegíveis para Presidente e vice
                                                                                    Roberto Rodrigues Costa
                                                                                    DO PODER EXECUTIVO-ATRIBUIÇÕES
                                                                                    wilton simão
                                                                                    Vocabulário Inglês Básico_1
                                                                                    Alessandra S.
                                                                                    GEOMETRIA MOLECULAR
                                                                                    Yani
                                                                                    HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL
                                                                                    vanessasenez
                                                                                    Fontes e princípios do direito do trabalho
                                                                                    Natthan Réryson
                                                                                    Sala de Aula Invertida
                                                                                    GoConqr suporte .
                                                                                    120 pegadinhas em lingua portuguesa parte 1
                                                                                    Fabio Lima
                                                                                    Y2 - Week 1
                                                                                    Natalia André