Veto PR

Descrição

Veto do Presidente da República (RCCN)
Barbara de Lemos
Mapa Mental por Barbara de Lemos, atualizado more than 1 year ago
Barbara de Lemos
Criado por Barbara de Lemos mais de 4 anos atrás
4
0

Resumo de Recurso

Veto PR
  1. Veto JURÍDICO
    1. inconstitucionalidade
    2. Veto POLÍTICO
      1. lesão interesse público
      2. total
        1. parcial
          1. somente
            1. texto
              1. íntegra
                1. artigo
                  1. parágrafo
                    1. inciso
                      1. alínea
                2. Apreciado
                  1. sessão conjunta CN
                    1. 30 dias
                      1. à partir do recebimento
                        1. Rejeição
                          1. Maioria Absoluta
                            1. CD
                              1. SF
                              2. enviado
                                1. promulgação
                                  1. PR
                                    1. 48 h
                                      1. PSF
                                        1. 48 h
                                          1. Vice-PSF
                                            1. 48 h
                                2. STF
                                  1. passa a valer
                                    1. dali para frente
                                    2. CN
                                      1. Poder de Agenda
                                        1. NÃO
                                          1. precisa
                                            1. seguir
                                              1. ordem
                                                1. cronológica
                                  2. protocolização
                                    1. na PCN
                                      1. art. 104-A (RCCN)
                                  3. esgotado prazo
                                    1. sem deliberação
                                      1. sobrestamento completo
                                        1. pautas somente CN
                                  4. PCN
                                    1. Distrib. Avulsos
                                      1. Convocação
                                        1. Sessão Conjunta
                                          1. 3ª 3ª feira
                                            1. 4ª 3ª feira
                                              1. vetos
                                                1. texto íntegra
                                                  1. incluídos
                                                    1. Ordem do dia
                                                      1. art. 106 (RCCN)
                                            2. deliberação vetos
                                              1. expediente
                                                1. leitura expediente
                                                  1. uso da palavra
                                                    1. Ordem do Dia
                                                      1. discussão
                                                        1. vetos
                                                          1. em globo
                                                            1. palavra
                                                              1. oradores inscritos
                                                                1. 5 min
                                                                  1. 4 senadores
                                                                    1. 6 deputados
                                                                      1. votação
                                                                        1. líderes
                                                                          1. encaminhamento votação
                                                                            1. 1 minuto
                                                                              1. 106-A (RCCN)
                                                                              2. votação
                                                                                1. regra:
                                                                                  1. Exceção:
                                                                                    1. DVS
                                                                                      1. Painel Eletrônico
                                                                                        1. um a um
                                                                                          1. cada veto
                                                                                            1. encaminhamento
                                                                                              1. 5 minutos
                                                                                                1. 02 senadores
                                                                                                  1. 02 deputados
                                                                                                    1. alternado
                                                                                                  2. SEM DISCUSSÃO
                                                                                              2. requerimento
                                                                                                1. líderes
                                                                                                  1. proporcionalidade
                                                                                                    1. requerimento DVS
                                                                                                      1. até 8 projetos
                                                                                                        1. ou
                                                                                                          1. 80 vetos
                                                                                                            1. por cédula
                                                                                                              1. CD
                                                                                                                1. 5 a 24 dep.
                                                                                                                  1. 01 destaque
                                                                                                                  2. 25 a 49 dep.
                                                                                                                    1. 02 destaques
                                                                                                                    2. 40 a 74 dep.
                                                                                                                      1. 03 destaques
                                                                                                                      2. 75 ou + dep.
                                                                                                                        1. 04 destaques
                                                                                                                      3. SF
                                                                                                                        1. 3 a 5 sen.
                                                                                                                          1. 01 destaque
                                                                                                                          2. 6 a 11 sen.
                                                                                                                            1. 02 destaques
                                                                                                                            2. 12 a 17 sen.
                                                                                                                              1. 03 destaques
                                                                                                                              2. 18 ou +
                                                                                                                                1. 04 destaques
                                                                                                                            3. 81 ou +
                                                                                                                          3. 9 ou +
                                                                                                                            1. DOBRA
                                                                                                                          4. independe
                                                                                                                            1. aprovação
                                                                                                                              1. plenário
                                                                                                                2. cédula
                                                                                                                  1. única
                                                                                                                    1. contendo
                                                                                                                      1. todos os vetos
                                                                                                                        1. da pauta
                                                                                                                          1. organizados
                                                                                                                            1. por projetos
                                                                                                                    2. em branco
                                                                                                                      1. obstrução
                                                                                                                        1. declarada
                                                                                                                          1. líder
                                                                                                                            1. não
                                                                                                                              1. quórum
                                                                                                                                1. bancada grande
                                                                                                                                  1. derruba deliberação
                                                                                                                                    1. falta de quórum
                                                                                                                                      1. art. 106-C (RCCN)
                                                                                                                  2. nominal
                                                                                                                    1. art. 106-B (RCCN)
                                                                                                                      1. ostensiva
                                                                              3. art. 66 - CF
                                                                                1. Comunicará
                                                                                  1. PCN (PSF)
                                                                                    1. MOTIVOS
                                                                                      1. 48 horas
                                                                                  2. Prazo
                                                                                    1. 15 dias úteis
                                                                                      1. à partir recebimento
                                                                                        1. silêncio
                                                                                          1. sanção tácita

                                                                                    Semelhante

                                                                                    Das fases do Processo Legislativo
                                                                                    viviane martins
                                                                                    Inelegíveis para Presidente e vice
                                                                                    Roberto Rodrigues Costa
                                                                                    DO PODER EXECUTIVO-ATRIBUIÇÕES
                                                                                    wilton simão
                                                                                    Conceitos de Contabilidade
                                                                                    Alessandra S.
                                                                                    Leis de Newton
                                                                                    Guilherme Hayashida
                                                                                    Matemática Financeira - Fórmulas
                                                                                    Bruna Saraiva
                                                                                    Regras NBRs
                                                                                    Maria Clara Oliveira
                                                                                    Reino Monera
                                                                                    nathaliaires
                                                                                    Quinhentismo
                                                                                    Isadora Borges
                                                                                    FlashCards para apresentação da disciplina
                                                                                    Jizabely Atanasio
                                                                                    Instrumentação Cirúrgica
                                                                                    Brennda Assunção