Fontes do DP

Fontes do DP

Cleber Masson
1. Materiais, substanciais ou de produção
  1. de criação
  2. União (regra)
  3. Estados (exceção)
    1. autorização por LC
    2. matéria específica de Estado
2. Formais, cognitivos ou de conhecimento
  1. de manifestação
  2. Imediata
    1. Lei
      1. p. da reserva legal
  3. Mediata
    1. PGD
    2. Jurisprudência
    3. Tratados Internacionais
    4. Doutrina
    5. atos administrativos
      1. normas penais em branco
    6. Costumes
      1. interpretativo (secundum legem)
        auxilia
      2. negativo (contra legem)
        = desuetudo - o desuso não revoga lei
      3. positivo (preter legem)
        lacunas
        normas não incriminadoras
      4. repetição + crença de obrigatoriedade
Rogério Sanchez
1. Classificação tradicional
  1. material
    1. =
  2. formal
    1. imediata
      1. lei
    2. mediata
      1. costumes
      2. PGD
2. classificação moderna
  1. material
    1. =
  2. formal
    1. imediata
      1. lei
      2. CF
        patamares a intervenção penal
        mandados de criminalização
      3. tratados e convenções internacionais de direitos humanos
        const.
        supra legal
        Não direito interno
      4. jurisprudência
        vinculantes
        não vinculantes
      5. princípios
      6. complementos da norma penal em branco
    2. mediata
      1. doutrina
  3. informal
    1. costumes
      1. abolir infração penal?
        1ª corente: admite
        ausência de reprovação social corresponde a rev. material e formal da norma
        2ª corrente: inadimissível
        lei não deve ser aplicada
        materialmente revogada
        3ª corrente: somente lei pode revogar outra lei
        disposição expressa na LINDB
        STJ e STF
        PREVALECE!

Próximo

Descrição

Resumo de Recurso

Semelhante

	Criado por natestefan aproximadamente 11 anos atrás