Art. 5 CF (II)

Descrição

Direito Constitucional Mapa Mental sobre Art. 5 CF (II), criado por E. R. em 03-07-2020.
E. R.
Mapa Mental por E. R., atualizado more than 1 year ago
E. R.
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Resumo de Recurso

Art. 5 CF (II)
  1. Crimes
    1. Inafianç. e imprescr.
      1. Racismo
        1. Reclusão
        2. Contra
          1. Democracia
            1. Ord. Constit.
          2. Tort., entorpec. e drogas, terror. e hedion.
            1. Inafianç.
              1. Insuscetível
                1. Graça
                  1. Anistia
              2. Penas
                1. Proibido
                  1. Trab. forçado
                    1. Perp.
                      1. Banim. e cruel
                        1. Morte
                          1. Guerra declar.
                        2. Não passa do cond.
                          1. Perda de bens
                          2. Resp. à integridade
                            1. Extrad.
                              1. Estrang. não crime
                                1. Polít.
                                  1. Opinião
                                  2. Brasil. não
                                    1. Naturalizado
                                      1. Tráfico
                                        1. Ant. natural.
                                  3. Processo
                                    1. Autorid. competen.
                                      1. Ning. culpado
                                        1. Até trâns. julgado
                                        2. S/ process. legal
                                          1. Não
                                            1. Perde bens
                                              1. Liberdade
                                            2. Contrad. e ampla def.
                                              1. Ação priv.
                                                1. Púb. não intentada prazo legal
                                              2. Prisão
                                                1. Flagrant. delito e ord. jud.
                                                  1. Transgres. militar ou crime militar
                                                  2. Comunica
                                                    1. Juiz
                                                      1. Família
                                                      2. Assistência
                                                        1. Família
                                                          1. Advog.
                                                          2. Identif. respons.
                                                            1. Ninguém preso se pode lib. provis.
                                                              1. C/ ou s/ fiança
                                                              2. Prisão civil
                                                                1. Obrig. aliment.
                                                                  1. Depositário infiel
                                                                    1. Aplic. contida

                                                                Semelhante

                                                                Direito Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais
                                                                Lucas Ávila
                                                                Direito Constitucional Esquematizado - Pedro Lenza - Capítulo 3
                                                                Anaximandro Martins Leão
                                                                Direito Constitucional - Brutal - Tribunais
                                                                Rômulo Campos
                                                                Espécies de Agente Público
                                                                Gik
                                                                TEORIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL #3
                                                                Eduardo .
                                                                Direito Constitucional e Administrativo
                                                                Maria José
                                                                Direito Constitucional I - Cartões para memorização
                                                                Silvio R. Urbano da Silva
                                                                CONSTITUIÇÃO
                                                                Mateus de Souza
                                                                Organização político administrativa - UNIÃO
                                                                eliana_belem
                                                                Poder Constituinte
                                                                Jay Benedicto
                                                                NA CONSTITUIÇÃO - Princípios Gerais
                                                                daniel_cal