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Descrição
Mapa Mental por Angelica Stella, atualizado more than 1 year ago
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Criado por Angelica Stella
mais de 4 anos atrás
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CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE -
Espécies de Inconstitucionalidade
- QUANTO A ORIGEM DO VÍCIO
- FORMAL /
MONODINÂMICA
- inconstitucionalidade relacionada às
limitações constitucionais formais
no que tange ao processo legislativo
- SUBJETIVA: vício se iniciativa (legitimidade) do
processo legislativo
- OBJETIVA / PROCEDIMENTAL / PROPRIAMENTE DITA:
recai sobre as demais fases da elaboração da lei. Utilização
de espécie normativa diversa daquela que poderia regular a
matéria
- ORGÂNICA: vício de competência para
iniciar o processo legislativo
- POR VIOLAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS OBJETIVOS
DO ATO: ausência de pressupostos
constitucionalmente exigidos
- inconstitucionalidade relacionada às
limitações constitucionais formais
no que tange ao processo legislativo
- MATERIAL / NOMOESTÁTICA
- Vício de CONTEÚDO
- VÍCIO DE DECORO PARLAMENTAR
- Criação doutrinária e está
relacionada a leis e atos
normativos aprovados com
quebra de decoro parlamentar,
recebimento de propina.
- Criação doutrinária e está
relacionada a leis e atos
normativos aprovados com
quebra de decoro parlamentar,
recebimento de propina.
- Vício de CONTEÚDO
- FORMAL /
MONODINÂMICA
- QUANTO AO PRISMA DE APURAÇÃO
- INCONSTITUCIONALIDADE DIRETA/
ANTECEDENTE
- Ato impugnado viola
diretamente a
constituição. Entre a CF e
a norma não há nenhuma
outra norma.
- Ato impugnado viola
diretamente a
constituição. Entre a CF e
a norma não há nenhuma
outra norma.
- INCONSTITUCIONALIDADE INDIRETA /
SUBSEQUENTE
- POR REVERBERAÇÃO /
ARRASTAMENTO /
CONSEQUENCIAL: ocorre quando
há entre duas normas uma relação
de dependência, uma principal e
outra acessória, sendo que a
declaração de inconstitucionalidade
da principal ensejará a
inconstitucionalidade da acessória
ainda que o pedido tenha se limitado
à principal.
- REFLEXA / MEDIATA / OBLÍQUA: o
vício decorre do desrespeito de uma
norma infraconstitucional e não
diretamente à Constituição
- POR REVERBERAÇÃO /
ARRASTAMENTO /
CONSEQUENCIAL: ocorre quando
há entre duas normas uma relação
de dependência, uma principal e
outra acessória, sendo que a
declaração de inconstitucionalidade
da principal ensejará a
inconstitucionalidade da acessória
ainda que o pedido tenha se limitado
à principal.
- INCONSTITUCIONALIDADE DIRETA/
ANTECEDENTE
- ESPÉCIES DE INCONSTITUCIONALIDADE
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