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248969
Constituição Federal
Descrição
Mapa Mental sobre Constituição Federal, criado por lb.roberto em 03-10-2013.
Mapa Mental por
lb.roberto
, atualizado more than 1 year ago
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Criado por
lb.roberto
quase 11 anos atrás
76
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0
Resumo de Recurso
Constituição Federal
Todos somos iguais
Principios
Igualdade ou da Isonomia
Legalidade
Liberdade de crença
Liberdade de expressão
Liberdade de trabalho
Liberdade de locomoção
Direito de ir e vir ou ficar
Garantido pelo Harbes corpus
Remédio constitucional
Solicitado por qualquer pessoa que sofre ou achar ameaçado de violência
Gratuidade
Liberdade de reunião
Alguma Limitações e determinações
Prévio aviso as autoridades competentes
Não depende de autorização
Garante o direito a herança
filhos havidos ou não da relação ou por adoção
GARANTE A LIVRE MANIFESTAÇÃO,
VEDANDO O ANONIMATO.
Administração
Impessoalidade
Moralidade
Publicidade
Eficiência
Legalidade
Obrigações da Escola
Acompanhar frequencia
Avisar pai e mãe de maneira eficiente com prova do ocorrido
Não deixar chegar no limite de 25% de falta
Aula de religião, matricula facultatiiva
Tratar religião de forma Genetica
Não acusar somente suspeitar
Conselho tutelar que investiga
Aluno
Não pode se eximir das obrigações
pode cumprir de forma alternativa
Se matriculado na aula de religião não pode parar de ir
Direitos autorais
Leis especificas para crimes raciais
Inafiançável e imprescritível
Protege
Direito de resposta
Indenização
intimidade, honra e a imagem e a vida privada
Proteção integral ao menor
Mandado de segurança
Direito liquido e certo
Coletivo ou individual
Quando não amparado por Harbes corpus
Harbeas-Data
objetivo
Retificação de dados
CONHECIMENTO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS À PESSOA DO IMPETRANTE
Gratuidade
Para o Renconh.pobres GRATUIDADE
Resgistro civil de nascimento
A certidão de óbito
Acumulo de cargo com compatibilidade de hórario
2 Professor
1 professor 1 tecnico
2 área da saúde
estabilidade
Após 3 anos de efetivo exercício
Educação
Direito de todos
Dever do Estado da família e sociedade
Visando
Pleno desenvolvimento da pessoa
Preparo para o exercício da cidadania
Qualificação para o trabalho
Dever do estado
Educação Básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos
Progressiva universalização Ens. Médio gratuito
Educação Infantil: Creche e pré-escola até os 5 Anos
Atendimento ao educando na Educação Básica
material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
Ensino livre á iniciativa privada
Cumprimento das normas gerais da educação nacional;
Autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público.
Ensino Fundamental
Conteúdos mínimos, formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais.
ministrado em língua portuguesa
comunidades indigenas
Línguas maternas
Processos próprios de aprendizagem
colaboração na organização do sistema de ensino
união
Financiar as instituições. Função: Redistributiva e supletiva
Assiste. Técnica e Financeiras : Estado, DF, e Municipio
Estado
Prioridade E.M e E. F
Distrito Federal
Prioridade E.M e E. F
Municipios
Prioridade E. F e E. infantil
Estado, Municipio,União e DF: DEVERÃO FORMAR FORMAS DE COLABORAÇÃO ENTRE ELES PARA GARANTIR A UNIVERZALIZAÇÃO
educação Básica Pública
Prioritariamente o ensino Regula
verbas
União 18% Estado 25% DF 25% Municípios 25% Municípios de SP 31%
Recursos Públicos, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais (religiosas) ou filantrópicas (não lucrativas).
trabalho
Idade mínima 14 anos
Aprendiz
iniputavéis
18anos
Plano Nacional de Educação
Decenal
Erradicação do analfabetismo
Universalização do atendimento escolar;
Melhoria da qualidade do ensino
Formação para o trabalho
Promoção humanística, científica e tecnológica do País.
Meta de aplicação de recursos públicos em Educação como proporção do PIB: Produto Interno Bruto
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