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Princípio do poluidor pagador
Descrição
Mapa mental sobre os principios do poluidor pagador, elaborado por Gilda Maria a partir de texto.
Sem etiquetas
principios do poluidor pagador
enem
Mapa Mental por
Gilda Nascimento
, atualizado more than 1 year ago
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Criado por
Gilda Nascimento
aproximadamente 4 anos atrás
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Resumo de Recurso
Princípio do poluidor pagador
Direito Ambiental
caráter interdisciplinar
princípios jurídicos
proteção ambiental.
Aspectos normativos
Caráter econômico
imputa ao poluidor os custos
prevenção e controle da poluição
Política ambiental preventiva
funções primordiais
prevenção
reparação
internalização e redistribuição dos custos
Poluidor
PF, de direito público ou privado, responsável direta ou indiretamente por at causadora de degradação.
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