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DIREITO PENAL
Descrição
Focada no edital da PCDF, hoje (04/12/2020), iniciarei meus mapas mentais por aqui... Como sou nova por aqui, vão ficar faltando algumas informações neste mapa. Mas estou aprimorando minhas habilidades para os MMs ficarem cada dia melhores. ;)
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Mapa Mental por
Ana Paula Soares
, atualizado more than 1 year ago
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Criado por
Ana Paula Soares
quase 4 anos atrás
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Resumo de Recurso
DIREITO PENAL
1. APLICAÇÃO DA LEI PENAL
1.1 Princípios
1.2 A lei penal no tempo e no espaço
a lei penal no tempo
a lei penal no espaço
1.3 tempo e lugar do crime
1.4 lei penal excepcional, especial e temporária
1.5 contagem do prazo
1.6 Irretroatividade da lei penal
2. CRIMES CONTRA PESSOA
CONTRA A VIDA ART 121 A 128
LESÃO CORPORAL ART 129
PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE ART 130 A 136
RIXA ART 137
CONTRA HONRA ART 138 A 145
CONTRA LIBERDADE INDIVIDUALVB146 A 154
3. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
FURTO
ROUBO
EXTORSÃO
USURPAÇÃO
DANO
ESTELIONATO
APROPRIAÇÃO INDÉBITA
RECEPTAÇÃO
4. CRIMES CONTRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PECULATO
PECULATO APROPRIAÇÃO
PREVARICAÇÃO
EXCESSO DE EXAÇÃO
PECULATO CULPOSO
PECULATO MEDIANTE ERRO DE OUTREM
CORRUPÇÃO PASSIVA
CONCUSSÃO
PECULATO FURTO
PECULATO DESVIO
5. DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS APLICÁVEIS AO DIREITO PENAL
Legalidade/Anterioridade Penal
Vedação Medida Provisória
Eficácia Temporal Lei Penal
Inafiançabilidade e Imprescritibilidade Racismo
Inafiançabilidade e Insuscetibilidade de Graça ou Anistia
Intranscedência da Pena Criminal
Individualização da Pena
Humanidade da Pena
Extradição
Devido Processo Legal
Ação Processual Penal
Fonte Material do Direito Penal
Imunidade Parlamentar
Ininputabilidade Penal Etária
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