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Hans Kelsen
- Teoria Pura do Direito
- Trabalho de Epistemologia Juridica
- Estudos dos MEIOS
- Estudos dos MEIOS
- Construcao da Doutrina
- Somente os
doutrinadores
podem se atribuir Kelsianos
- Ciencia do Direito
- Deixar os
Juizos de
Valores
- Conceito:
Pre-Normativos
Metanormativos
- Dificultaria a Ciencia
- Dificultaria a Ciencia
- Conceito:
Pre-Normativos
Metanormativos
- Deixar os
Juizos de
Valores
- Somente os
doutrinadores
podem se atribuir Kelsianos
- Norma Juridica
- Neutralidade
- Sem Julgamentos
- Sabe de sua existencia
- Sabe de sua existencia
- Sem Julgamentos
- Nao estuda os seus valores
- OBJETO DE ESTUDO
- OBJETO DE ESTUDO
- Neutralidade
- TEORIA ESTATICA
- TEORIA DINAMICA
- Surpreende a norma j.
no processo de
producao e aplicacao
- Validade, unidade logica ...
- Cuida exclusivamente das normas juridicas
- Cuida exclusivamente das normas juridicas
- Validade, unidade logica ...
- Nao ultrapassa os limites tracados
pelo o principio metodologico
- Surpreende a norma j.
no processo de
producao e aplicacao
- Relaciona as ordens em vigor entre as ordens em si
- Capacidade, pessoa juridica ...
- Capacidade, pessoa juridica ...
- TEORIA DINAMICA
- Normas
- Prescricoes do dever ser
- Nao como elas sao
- Como elas devem ser
- Como elas devem ser
- Diferente DO SER
- Sentido Prescritivo
- Diferente do S.
descritivo
- ''Marcos Levantou o braco"
- ''Marcos Levantou o braco"
- Comando que obriga!
- Levantar o
braco implica
em a favor
- Diferente do S.
descritivo
- Nao como elas sao
- Criada por um ato de vontade
Anotações:
- Uma condicao e nao uma Razao
- Sua existencia seria sua validade
- Uma norma é valida por
estar ligada a normas
superiores
- Nao por ser justa, eficaz ...
- Nao por ser justa, eficaz ...
- Norma Juridica só é legitima
quando estabelecida com
concordancia a norma
fundamental
- Norma Fundamental
- Sao
aquelas
dotadas
de
eficacia
- 1- Valorativamente neutra
- 2-Todo o universo Juridico é legitimo em funcao dela
- 3-Nao se pode exigir que ela seja justa
Anotações:
- O Direito nazista por mais imoral e injusto que foi era valido e legitimo
- A legitimidade se reduz a legalidade
- A legalidade eta ligada com a regra superior
- Ser chamada de injusta nao altera sua LEGITIMIDADE e sua VALIDADE
- Ponto de vista para outra ciencia
- Sucessao de primeiras ordens causa DESORDEM
- Desaparecendo o estado
- Desaparecendo o estado
- Ponto de vista para outra ciencia
- A legalidade eta ligada com a regra superior
- Sao
aquelas
dotadas
de
eficacia
- Norma Fundamental
- Prescricoes do dever ser
- Trabalho de Epistemologia Juridica
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