Das organizações

Descrição

Concursos Públicos Leis Especiais Mapa Mental sobre Das organizações, criado por patrick guimarães em 07-02-2021.
patrick guimarães
Mapa Mental por patrick guimarães, atualizado more than 1 year ago
patrick guimarães
Criado por patrick guimarães mais de 3 anos atrás
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Resumo de Recurso

Das organizações
  1. Promover, Constituir, Financiar ou Integra, direta ou indiretamente.
    1. Impedir ou embaraçar investigação criminal
      1. Pena: 3a a 8a e Multa, e demais infrações
        1. Condenado
          1. Não poderá progredir de pena, livramento condicional ou outros benefícios
          2. Aumenta de 1/6 a 2/3
            1. Indícios de participação de policial
              1. Corregedoria instaura inquérito policial e comunia MP.
              2. Transnacionalidade da Org.
                1. Produto ou efeito direcionado ao exterior
                  1. Concurso de funcionário público em benefício da mesma
                    1. Indícios participação, será investigado. podendo ser afastado no período, sem prejuízo do salário.
                      1. Se condenado, exoneração, perde o cargo ou função. Interdição do exercício por 8 anos.
                    2. Participação de Criança ou adolescente
                    3. Agravada p/ quem comanda, mesmo que não execute as ações.
                      1. Aumento no emprego de arma de fogo
                    4. Se aplica também:
                      1. às organizações terroristas
                        1. crime iniciado no País e devesse ter resultado no exterior, ou reciprocamente.
                        2. É organização criminosa: Associação de 4 ou mais pessoas, organizadas e estruturadas em tarefas, mesmo informalmente.
                          1. Com OBJETIVO: de levar vantagem de qualquer natureza, mediante infração penal.

                          Semelhante

                          LEP - Autorização de Saída e Remissão
                          Elder Alvarenga
                          abuso de autoridade
                          Ariana Quevedo
                          LEP - Regimes
                          Elder Alvarenga
                          Lei de tóxicos
                          Luis Henrique
                          abuso de autoridade
                          Kathleen Almeida
                          LITERATURA: ROMANTISMO (INTRODUÇÃO)
                          jhonathannicolas
                          Informática - questões gerais
                          António Mordido
                          Direito Constitucional I - Cartões para memorização
                          Silvio R. Urbano da Silva
                          Reading IELTS Vocabulary
                          Caio Uechi
                          Direito - Direito Constitucional e Estado
                          Natanael Lima
                          Desafio dos sinais: do sinal ao significado - Aula 03
                          Emannuelle Araújo