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CONCEPÇÕES DE CONSTITUIÇÃO
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Constitucionalismo - Concepções de Constituição
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Eu Estudante
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Resumo de Recurso
CONCEPÇÕES DE CONSTITUIÇÃO
Sociológica (Lassale)
* Soma dos fatores reais de poder - Constituição efetiva
* Mera folha de papel - Constituição escrita
Política (Schimitt)
*Decisão política fundamental
* Constituição difere de lei constitucional
* Fruto da vontade do povo - titular do poder constituinte
* Chamada de teoria decisionista ou voluntarista
Jurídica (Kelsen)
* Norma hipotética fundamental
* Sentido lógico-jurídico: Fundamento transcendental de validade
*Sentido jurídico-positivo: Fundamento de validade para todas as leis
Normativa (Konrad Hesse)
* Resposta à concepção sociológica de Lassale
* Resultado da realidade
* Por outro lado, interage com a realidade, modificando-a
Culturalista (Michele Ainis)
* Fato cultural
Aberta (Haberle)
* Pode ser interpretada por qualquer do povo
Pluralista (Zagrebelsky)
* Princípios universais
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