8 - Democracia humana

Descrição

A democracia humana é um dos 4 valores essenciais da constituição.
Yasmin Souza
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Yasmin Souza
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Resumo de Recurso

8 - Democracia humana
  1. Dignidade humana
    1. Valor do Estado de Dto Humanos
      1. Três regras
        1. Poder ao serviço da proteção do + fracos
          1. Poder p/ garantir a prevalencia das pessoas sobre as coisas
            1. Poder exercido por governantes ao serviço do bem comum
          2. Soberania popular
            1. 1. Relação pluralismo/ tolerância
              1. plur. partidos politicos
                1. alternancia governativa
                  1. Há oposição
                    1. Nat. representativa
                    2. 2. Prossecução do bem comum
                      1. 3. Independência dos tribunais
                        1. Ñ sujeitos a instruções do poder polit. ou pressão da opinião pública
                        2. 4. Subordinação do poder ao Direito
                          1. 6. Legitimidade politica dos titulares dos poderes
                            1. 7. Responsabilidade dos governantes perante os governados
                              1. 5. Reversibilidade da auto-vinculação
                                1. Ñ há decisões imodificaveis com excepção da setença transitada em julgado

                              Semelhante

                              Direito Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais
                              Lucas Ávila
                              Direito Constitucional I - Cartões para memorização
                              Silvio R. Urbano da Silva
                              TEORIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL #3
                              Eduardo .
                              Direito Constitucional e Administrativo
                              Maria José
                              CONSTITUIÇÃO
                              Mateus de Souza
                              Organização político administrativa - UNIÃO
                              eliana_belem
                              Direito Constitucional Esquematizado - Pedro Lenza - Capítulo 3
                              Anaximandro Martins Leão
                              Direito Constitucional - Brutal - Tribunais
                              Rômulo Campos
                              Espécies de Agente Público
                              Gik
                              Poder Constituinte
                              Jay Benedicto
                              NA CONSTITUIÇÃO - Princípios Gerais
                              daniel_cal