Concurso de Crimes

Sempre + de um crime
Sistemas
1. Absorção
2. Exasperação
3. Cúmulo material
Uma ou + condutas
Material
1. + de 1 conduta + 1 de Crime
2. Homogêneo e heterogêneo
3. Primeiro reclusão
4. Cumulação
  1. PPL + RD = Sursis da PPL
  2. RD + RD = Compatíveis
5. Sursis processual
Formal
1. 1 conduta + de 1 crime
2. Homogêneo e heterogêneo
3. Perfeito e imperfeito
4. Teorias
  1. Subjetiva
  2. Objetiva
5. Exasperação
  1. Número de crimes
    1. 2 = 1/6
    2. 3 = 1/5
    3. 4 = 1/4
    4. 5 = 1/3
    5. 6 ou + = 1/2
6. Concurso material benéfico
Crime Continuado
1. + de 1 conduta + de 1 crime
2. Natureza jurídica
  1. Ficção jurídica: apenas para aplicação de pena
  2. Realidade: único
3. Mesma espécie?
  1. Mesmo tipo legal e bem jurídico
  2. Mesmo bem jurídico
4. Tempo
  1. 30 dias?
5. Espaço
  1. Cidade ou limítrofes
6. Modo
  1. Comparsas e circuns.
7. Ocasional?
8. Unidade de desígnio
  1. Objetiva-subjetiva
    1. Reiteração criminosa
  2. Objetiva pura
    1. Exp. de motivos
9. Espécies
  1. Simples
    1. Idem tabela, 7 ou mais 2/3
  2. Qualificado
    1. Idem tabela, 7 ou mais 2/3
  3. Específico
    1. Dolosos
    2. Vítimas diversas
    3. Violência ou GA à pessoa
    4. Aumento máximo: triplo
    5. Aumento mínimo? 1/6
    6. S 605, STF?
10. Concurso material benéfico
11. S 711, STF: crime continuado no tempo
12. S 723, STF: Sursis e aumento mínimo
Prescrição
1. S 497, STF: CC e desprezo do acréscimo
Multa
1. Material: F e M
2. Exasperação? CC
Moderação/limitação
Conc e JEC

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	Criado por rodney martins farias mais de 9 anos atrás