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PREÂMBULO

Descrição

Preâmbulo da CRF/1988
Torquato Linhares
Mapa Mental por Torquato Linhares, atualizado more than 1 year ago
Torquato Linhares
Criado por Torquato Linhares mais de 9 anos atrás
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Resumo de Recurso

PREÂMBULO
  1. Prefácio
    1. Introdução
      1. Não é norma
        1. Não vincula religião
        2. Irrelevância Jurídica
          1. Não é norma
            1. Não está no Direito
            2. Irrelevância Indireta
              1. Mera orientação
              2. Eficácia Constitucional Plena
                1. É norma Constitucional
                2. STF
                  1. Não Constitui norma central
                    1. Não tem força normativa
                      1. Invocação do nome de Deus, não é obrigatória
                      2. CRF/1988

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                        Semelhante

                        Direito Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais
                        Lucas Ávila
                        Direito Constitucional I - Cartões para memorização
                        Silvio R. Urbano da Silva
                        TEORIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL #3
                        Eduardo .
                        Direito Constitucional e Administrativo
                        Maria José
                        CONSTITUIÇÃO
                        Mateus de Souza
                        Organização político administrativa - UNIÃO
                        eliana_belem
                        Direito Constitucional Esquematizado - Pedro Lenza - Capítulo 3
                        Anaximandro Martins Leão
                        Direito Constitucional - Brutal - Tribunais
                        Rômulo Campos
                        Espécies de Agente Público
                        Gik
                        Poder Constituinte
                        Jay Benedicto
                        NA CONSTITUIÇÃO - Princípios Gerais
                        daniel_cal
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