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3102813
Momentos de controle de constitucionalidade
Descrição
Momentos de controle de constitucionalidade
Sem etiquetas
controle de constitucionalidade
difuso
concentrado
Mapa Mental por
Maria Luísa Alto
, atualizado more than 1 year ago
Mais
Menos
Criado por
Maria Luísa Alto
mais de 9 anos atrás
67
3
0
Resumo de Recurso
Momentos de controle de constitucionalidade
previo ou preventivo
realizado durante o processo legislativo
Legislativo
atraves das comissoes de constituicao e justica
executivo
quando o chefe do executivo considerar inconstitucional ou contrario ao interesse publico, atraves do veto.
Judiciario
pela via de excecao, de modo incidental, apresentado por parlamentar em MS.
Posterior ou repressivo
realizado sobre a lei, e nao mais sobre o projeto de lei
Politico
cortes ou tribunais constitucionais de natureza politica
jurisdicional ( difuso/ concentrado)
difuso
qualquer juiz ou tribunal
concentrado
unico orgao ( STF)
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