Momentos de controle de constitucionalidade

Descrição

Momentos de controle de constitucionalidade
Maria Luísa Alto
Mapa Mental por Maria Luísa Alto, atualizado more than 1 year ago
Maria Luísa Alto
Criado por Maria Luísa Alto mais de 9 anos atrás
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Resumo de Recurso

Momentos de controle de constitucionalidade
  1. previo ou preventivo
    1. realizado durante o processo legislativo
      1. Legislativo
        1. atraves das comissoes de constituicao e justica
        2. executivo
          1. quando o chefe do executivo considerar inconstitucional ou contrario ao interesse publico, atraves do veto.
          2. Judiciario
            1. pela via de excecao, de modo incidental, apresentado por parlamentar em MS.
          3. Posterior ou repressivo
            1. realizado sobre a lei, e nao mais sobre o projeto de lei
              1. Politico
                1. cortes ou tribunais constitucionais de natureza politica
                2. jurisdicional ( difuso/ concentrado)
                  1. difuso
                    1. qualquer juiz ou tribunal
                    2. concentrado
                      1. unico orgao ( STF)
                    3. Hibrido

                    Semelhante

                    Controle Constitucional
                    Maria Luísa Alto
                    CONTROLE DIFUSO
                    Mateus de Souza
                    CONTROLE de CONSTITUCION
                    Mateus de Souza
                    Processo do Controle de Constitucionalidade Difuso
                    Mozart X
                    Programa de Direito Constitucional
                    Carolina Paniz
                    CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE - Constitucional
                    Erika Lins
                    Controle de Constitucionalidade IDEG (fraco)
                    Shinji Carvalho
                    Produção de Concentrado (RECOFARMA)
                    Carlyle Wilde
                    DIREITO CONSTITUCIONAL
                    David Wraess
                    Controle da Constitucionalidade das Leis.
                    Aline Cunha