CLASSIFICAÇÃO DE CONTITUIÇÕES

1. OTORGADAS

   Anotações:

   • IMPOSTA UNILATERALMENTE POR UM GOVERNATE, IMPERADOR, DITADOR sem qqer participação popular. EX: CF 1824 - Don PedroI - CF 1937(Estado Novo) - CF 1967 e 1969
2. DEMOCRÁTICA / PROMUNDAGA/ POPULAR

   Anotações:

   • EX: CF 1891 - 1934 - 1946 - 1988
3. CESARISTA/ BONAPARTISTA

   Anotações:

   • LEGITIMAÇÃO DE PODER DO GOVERNANTE MEDIATE REFERENDO POPULAR
4. PACTUADAS / DUALISTAS / CONVENCIONADAS

1. ESCRITA / INSTRUMENTAL

   Anotações:

   • AQUELA QUE ESTA SISTEMATIZADA EM DOC SOLENE
   1. CODIFICADA

      Anotações:

      • AS NORMAS ESTAO ESCRITAS E CONTIDAS EM UM UNICO DOC SOLENE - EX CF 1988
   2. LEGAL / VARIADA / PLURITEXTUAL

      Anotações:

      • CUJA NORMAS NAO ESTAO EM UM UNICO DOC SOLENE , MAS SIM EM VARIOS DOC CONSTITUCIONAOS
2. NAO ESCRITA / COSTUMEIRA / CONSUETIDINÁRIA

   Anotações:

   • LEI ESPARSAS, CONSTUMES JURISPLUDENCIA DE TRIBUNAIS. ex de const nao escrita, a const da inglaterra
   1. MSM AS COST NAO ESCRITAS POSSUEM NORMAS POSITIVADAS EM ALGUM LUGAR(ex: leis esparsas)

1. DOGMÁTICAS

   Anotações:

   • É AQUELA QUE É ELABORADA EM DETERMINADO MOMENTO HISTÓRICO, SEGUNDO OS VALORES(dogmas) QUE ESTAO NA SOCIEDADE NAQUELE MOMENTO - ex CF88
   • SAO ESCRITAS  DOGMAS EM VIGOR  podem ser ECLETICA(HETERODOXA) ou ORTODOXA
2. HISTÓRICAS

   Anotações:

   • RESULTADO DO LENTO EVOLUIR DA SOCIEDADE. ela consagra valores consolidados na sociedade. ELA NAO É ESCRITA,  é uma constituição costumeira. SAO MAIS ESTÁVEIS

Anotações:

• IRRELEVANCIA JURÍDICA DESSA DISTINÇÃO

1. MATERIAL

   Anotações:

   • NORMAS FUNDAMENTAIS DE ORGANIZAÇÃO DO ESTADO.
   1. PODEM ESTAR OU NAO EM UMA CONST ESCRITA

      Anotações:

      • COSNT DA INGLATERRA
   2. TODO ESTADO POSSUI UMA CONST
   3. EXIXTEM NORMAS MATERIALMENTE CONST NAO ESCRITAS NA CONST

      Anotações:

      • EX. TRATADO DE DIR HUMANOS, a pesar de nao estar inserido na const, é uma norma materialmente constitucional.
2. FORMAL

   Anotações:

   • NORMAS CONTIDAS EM DOC SOLENE ELABORADO PELO PODER CONSTITUINTE. ex CF88
3. Obs: NORMAS MATERIALMENTE CONSTITUCIONAIS X NORMAS FORMALMENTE CONST

   Anotações:

   • materialmente const - NORMAS FUNDAMENTAIS DO ESTADO. formalmente const - ESTAO CONTIDAS NA CONST
4. OBS2: SUPREMACIA FORMAL X SUPREMACIA MATERIAL

   Anotações:

   • SUPREMACIA FORMAL(rigidez, procedimento mais dificil p/ alteração da constituição) SUPREMACIA MATERIAL (as normas q tratam a cf sao normais fundamentais p/ o Estado)

1. IMUTÁVEL
2. RÍGIDA

   Anotações:

   • PODE SER MODIFICADA, porem o precedimento será mais difícil. Ex - CF 88
   • P/ O PRF ALEXANDRE DE MORAIS , A CF 88 É SUPER RÍGIDA (por causa das CLAUSURAS PÉTRIAS)
   1. sempre escrita, mas a reciproca nao é verdade
   2. pressuposto p/ controle de constitucionalidade
3. SEMI RÍGIDA / SEMI FLEXIVEL

   Anotações:

   • ALGUMAS MATEIRAS PODEM SER ALTERADAS COM PROCEDIMENTO TIPICO DE ALTERAÇÃO DE LEIS , outras precisam de um procedimento mais dificutoso
   1. CF 1824
4. FLEXIVEIS

1. ANALÍTICAS / PROLÍXAS / EXPANSIVAS / LONGAS

   Anotações:

   • TENDENCIA CONTEPORANEA EX - CF 88
2. SINTÉTICAS / CONCISAS/ SUMÁRIAS / CURTAS

   Anotações:

   • EX: CONST DOS EUA
   1. CONST NEGATIVA

      Anotações:

      • trata das LIBERDADE NEGATIVA - que busca limitar o poder de ação do estado frente ao indivíduo

1. KARL LOEWENSTEIN
2. NORMATIVAS

   Anotações:

   • REGULAM EFETIVAMENTE O PROCESSO POLÍTICO (ou seja, o que esta escrito na const é o que realmente acontece na pratica) ex CF88
3. NOMINATIVAS

   Anotações:

   • busca regular a sociedade,. MAS NAO CONSEGUE COLOCAR EM PRATICA TD QUE ELA PREVER.
   1. PROSPECTIVA... um dia vamos conseguir....
4. SEMANTICA

   Anotações:

   • É UM SIMULÁCRO DE CONSTITUIÇÃO
   1. FORMALIZA A SITUAÇÃO ATUAL DO PODER POLITICO NAQUELA SOCIEDADE

1. COSNT LEI

   Anotações:

   • DIRETRIZ P/ O LEGISLADOR
2. COSNT FUNDAMENTO

   Anotações:

   • ELA É O FUND DE TODAS ATIVIDADES DO ESTADO E O FUND DA PROPIA VIDA SOCIAL NAQUELE ESTADO . a função do legislador é dar efetividade a essa const
3. CONST QUADRO / MOLDURA

   Anotações:

   • O LEGISLADOR VAI CONSTRUIR AS NORMAS DENTRO DO LIMITE CONSTRUIDO NAQUELA CONST

1. CONST GARANTIA

   Anotações:

   • BUSCA LIMITAR O PODER ESTATAL
   1. LIBERDADES NEGATIVAS
   2. TEXTO SISTÉTICO
2. CONST DIRIGENTE

   Anotações:

   • ALEM DE GARANTIR OS DIR FUNDAMENTAIS, PROMOME UMA ATUAÇÃO POSITIVA DO ESTADO (direitos socias) CF 88
   1. NORMAS PROGRAMATICAS
3. COSNT BALANÇO

   Anotações:

   • REGE ATE UM CERTO PERIODO, dpos perde a validade

1. PRINCIPIOLOGICAS / ABERTAS
   1. PREVALECE OS PRINCIPIOS SOBRE AS REGRAS
2. PRECEITUAL
   1. PREVALECE AS REGRAS SOBRE OS PRINC