PROCESSO CIVIL

1. CONCEITO: Instrumento de atuação da JURISDIÇÃO
3. FINALIDADE: Compor relação jurídica entre as partes em juízo
3. COMO É REALIZADO
1. 3.1 PROCEDIMENTO COMUM
  1. 3..1.1 Sumário
  2. 3.1.2 Ordinário
2. 3.2 PROCEDIMENTO ESPECIAL
3. SEQUENCIA DE ATOS
2. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS:
1. 2.1 IMPARCIALIDADE DO JUÍZ: Deve atuar de forma imparcial, SEM TENDENCIAR para qualquer das partes
2. 2.2 IGUALDADE: MESMO TRATAMENTO para os litigantes (Art. 125, I, CPC)
3. 2.3 CONTRADITÓRIO: Oportunidade de SE MANIFESTAR acerca do fato (Art. 5, LV, CF)
4. 2.4 AMPLA DEFESA: Direito de ALEGAR FATOS e COMPROVAR por meio de provas legais
5. 2.5 LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ: Juiz avaliará livremente as provas para estabelecer o seu convencimento, devendo motivá-lo, sob PENA DE NULIDADE
6. 2.6 MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: Juiz deve mostrar às partes COMO SE CONVENCEU (Art. 93, IX, CF e arts. 165, 458 CPC)
7. 2.7 LEALDADE PROCESSUAL: SEGUIR A LEI nas relações processuais, impondo aos litigantes conduta ética, boa-fé
8. 2.8 ECONOMIA E INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS : Obter o MÁXIMO DE RESULTADO na atuação do direito com o MÍNIMO DE GASTO,
9. 2.9 DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO: Processo analisado em OUTRA INSTÂNCIA/GRAU, caso não tenha satisfeito o seu direito
4. ESPÉCIES DE PROCESSOS
1. 4.1 DE CONHECIMENTO
  1. 4.1.1. Instrumento pelo qual o juiz dá a decisão sobre qual das partes tem razão e terá o seu pedido atendido
    1. 4.1.1.1. Pedidos de natureza
      1. 4.1.1.1.1. Declaratória
      2. 4.1.1.1.2. Constitutiva
      3. 4.1.11.3 Condenatória
2. 4.2. CAUTELAR
  1. 4.2.1 ASSECURATÓRIO da utilidade do resultado final de outro processo
3. 4.3. DE EXECUÇÃO
  1. 4.3.1. REALIZAÇÃO prática do DIREITO que foi INADIMPLIDO pelo devedor

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	Criado por TANIA QUEIROZ mais de 9 anos atrás